ESMPU e plataforma CIPÓ promovem debate sobre crime organizado na Amazônia brasileira

“Os grandes desmatamentos da Amazônia e de outros biomas brasileiros exigem financiamento e estruturas organizadas. Quem se envolve, em regra, integra o crime organizado”, alertou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin em mensagem de vídeo na abertura do seminário “Panorama dos crimes ambientais na Amazônia brasileira: perspectivas do sistema de Justiça”. A atividade foi promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com a plataforma CIPÓ, nesta segunda-feira (6/5). Clique aqui para assistir.

O ministro reforçou que criminalidade ambiental ocorre em seu mais alto grau de destruição e perversidade contra a natureza, os valores ambientais protegidos, as futuras gerações e a vida. “Um dos grandes desmatadores é quem fecha os olhos, quem se omite, é o Estado brasileiro que não está presente. Isso, certamente, faz com que a atuação do Ministério Público e da sociedade civil organizada seja essencial”, enfatizou.

Na abertura do seminário, a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho, falou do orgulho de contribuir, por meio da Escola, com uma discussão tão relevante para a sociedade. “É uma honra e uma missão institucional unir os atores envolvidos na temática para compor uma discussão tão importante”, completou. 

Palestra de abertura – O procurador regional da República Ubiratan Cazetta proferiu a palestra inaugural “Crimes ambientais e Amazônia: o que há de especial?". Ele destacou que é preciso romper alguns dogmas e paradigmas para entender a Amazônia e, por consequência, os crimes ambientais cometidos na região. Segundo o procurador, a Amazônia é composta de várias Amazônias, com diversas peculiaridades, e, apesar da exuberância, é marcada por uma fragilidade imensa. 

“Tem-se a falsa impressão de que aquele gigante consegue defender-se a si mesmo, o que não é verdade. Há muito a ser estudado e conhecido antes de chegar a soluções mágicas. O que acontece na Amazônia não é garimpo, algo artesanal, mas uma produção industrial. Estamos falando de investimento maciço, ligado a lavagem de dinheiro, ocultação do efetivo explorador e relação econômica subjacente e escondida. Estamos falando de uma atividade que envolve muito recurso e dinheiro. É preciso entender tudo isso para atuar de maneira eficiente e prioritária”, finalizou.

Painel – O seminário contou também com o painel “Panorama dos crimes ambientais na Amazônia brasileira: perspectivas do sistema de justiça”, com a participação da desembargadora Daniele Maranhão; do procurador regional da República José Alfredo de Paula Silva; e do procurador da República no Amazonas Rafael da Silva Rocha.

Segundo Maranhão, a legislação ambiental é extremamente avançada, mas o Judiciário enfrenta grandes desafios, como a falta de jurisprudência consolidada, que dá vez ao casuísmo, a complexidade dos crimes ambientais e as áreas remotas da Amazônia. “Além disso, todos os crimes são transnacionais, o que traz ainda mais dificuldade”, acrescentou. Já Silva destacou o crime de trabalho análogo ao escravo na região, que, segundo ele, merece um olhar especial. “Não dá para minimizar o que aqueles trabalhadores passam”, disse.

Rocha discorreu sobre o projeto Amazônia Protege, do MPF, que pretende combater o desmatamento ilegal na Floresta Amazônica brasileira. Com uma nova metodologia de trabalho, que utiliza imagens de satélite e cruzamento de dados públicos, a instituição instaura ações civis públicas contra os responsáveis pelos desmatamentos ilegais com mais de 60 hectares registrados pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes/Inpe).

Publicação – Durante o seminário, ocorreu o lançamento do livro “Crimes ambientais na Amazônia: lições e desafios da linha de frente”, da plataforma CIPÓ, instituto de pesquisa independente e sem fins lucrativos, liderado por mulheres e dedicado a questões de clima, governança e relações internacionais, a partir de perspectivas latino-americanas e do Sul Global. A publicação é composta por treze capítulos, escritos por profissionais que atuam diretamente com o tema, e tem como objetivo central ampliar o conhecimento sobre as dinâmicas dos crimes ambientais e ilícitos associados na Amazônia. Conheça a publicação. 

As coautoras da publicação, a pesquisadora e consultora em direitos humanos, clima e meio ambiente Flávia Amaral Vieira e a diretora-executiva da plataforma CIPÓ, Maiara Folly, falaram sobre o trabalho. “Estivemos debruçadas sobre o projeto por quase dois anos para reunir aqueles que atuam diretamente com o tema. Foi muito trabalhoso e também ambicioso porque buscamos apresentar práticas de combate aos crimes na Amazônia mais eficientes”, disse Vieira.

Folly explicou que a CIPÓ está se dedicadondo a compreender os crimes ambientais, que não acontecem de maneira isolada, mas vêm acompanhados de grilagem de terra, corrupção, lavagem de dinheiro e violência contra os denunciantes. “A publicação traz um panorama rico e detalhado da dificuldade que as instituições brasileiras enfrentam para reduzir os crimes ambientais, desde institucionais até gargalos históricos, como a concentração fundiária. O livro busca trazer caminhos para que a sociedade brasileira esteja melhor equipada para lidar com a complexidade desses crimes. Esse enfrentamento diz respeito ao equilíbrio climático do Brasil e do mundo”, finalizou.

Confira as fotos do seminário.