ESMPU iniciará ano letivo 2020 em 2 de março

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) iniciará oficialmente o ano letivo 2020 em 2 de março. Para este ano, estão previstas 231 atividades de ensino e extensão. As presenciais acontecerão nos cinco Centros de Apoio – São Paulo (SP), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), Belém (PA) e Recife (PE) – e na sede da instituição, em Brasília (DF), já no novo prédio.  

O Plano de Atividades 2020 (PA 2020) está disponível para consulta no portal da ESMPU http://escola.mpu.mp.br/. Ao acessá-lo, é possível filtrar as atividades por público-alvo, tipo de atividade (aperfeiçoamento ou de extensão), modalidade (autoinstrucional; autoinstrucional interativo; EaD interativo; e presencial nacional, regional ou local) e cidade de realização.  

A programação foi construída incorporando as questões estratégicas dos quatro ramos (MPF, MPT, MPM e MPDFT) e está alinhada com o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024 e o novo Regulamento Acadêmico. A elaboração envolveu toda a comunidade acadêmica e buscou atender às demandas nacionais, regionais e locais do Ministério Público da União (MPU).  

Um dos destaques deste trabalho foi a organização das atividades em torno de Programas Acadêmicos, definidos pela Câmara de Desenvolvimento Científico (CDC). Para o diretor-geral da ESMPU, João Akira Omoto, essa nova formatação trará melhorias na gestão pedagógica, uma vez que permite uma análise mais precisa acerca do alcance e do conteúdo das capacitações. “Além de aperfeiçoar o planejamento de nossas atividades, a organização em programa possibilita a criação de instrumentos de avaliação de impacto social e institucional dos treinamentos que oferecemos”, explicou.  

No total, são 17 programas, cada um com o seguinte quantitativo de atividades de ensino e extensão previstas: Ministério Público resolutivo: consensualidade , processo e procedimento (51); governança, gestão e inovação (46); corrupção, improbidade e criminalidade (27); vulnerabilidades e inclusão social (20); gênero, raça e não discriminação (12); diálogos democráticos (11); Direitos Humanos, memória e políticas de reparação (10); consumo, meio ambiente e sustentabilidade (9); promoção do trabalho decente (13); o futuro do trabalho (8); idiomas (8); internacionalização do Direito (6); criminalidade e persecução penal (3); tortura, violência e privação de liberdade (3); migrações, refúgio, trabalho escravo e tráfico de pessoas (2); movimentos e organizações sociais e sindicais (1); e formação de docentes (6).  

Na avaliação da procuradora do Trabalho Vanessa Patriota da Fonseca, coordenadora de ensino do MPT, uma instituição que é responsável pela formação de membros(as) e servidores(as) do MPU precisa, além de articular ensino, pesquisa e extensão, promover um diálogo cada vez maior com a sociedade, fazendo com que seus projetos componham um todo harmônico e articulado. Ela ainda acrescentou que “a definição dos programas partiu da análise das grandes preocupações que afligem a população e o Estado brasileiro”.  

Esse também é o entendimento do coordenador de ensino do MPM, o promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves, o qual aponta que a instituição dos programas é importante por unificar linguagem e procedimentos, sem ferir a autonomia do coordenador de ensino do ramo ou do orientador pedagógico.  

MP resolutivo – Um dos destaques do PA 2020 são os treinamentos previstos no programa “Ministério Público resolutivo: consensualidade, processo e procedimento”. Para o coordenador de ensino do MPF, o procurador da República Edilson Vitorelli Diniz Lima, ao enfatizar essa temática, busca-se sinalizar que a resolutividade perpassa todas as ações realizadas pelo MP, como matéria penal, tutela coletiva, denúncias, manifestações etc. “O que importa para o cidadão é se a gente resolveu ou não o problema. Por isso, estamos estruturando um programa que possa trabalhar a resolutividade em todos os seus aspectos, como técnicas de negociação e elaboração de acordos e petições”.  

Em complemento, o coordenador de ensino do MPDFT, o promotor de Justiça Tiago Alves de Figueiredo, frisa que o assunto apresenta uma nova perspectiva de atuação para a qual o Ministério Público precisa estar preparado. “O programa parte da visão de um MP que atua em conjunto com a sociedade na busca de soluções de conflitos para além dos processos litigiosos, que são custosos, desgastantes e demorados. Por isso é fundamental a inclusão de atividades sobre o assunto na programação da Escola”, defendeu.  

Combate ao crime – A ESMPU também vai promover dezenas de atividades sobre “corrupção, improbidade e criminalidade”. Os projetos pedagógicos propostos buscam promover uma interlocução entre os ramos do MPU para ampliar as perspectivas de atuação sobre a questão. “Treinamentos em áreas como corrupção, improbidade, criminalidade e persecução penal ainda se mostram fundamentais e precisam ser aplicados em todos os ramos do MPU. Com as propostas apresentadas no PA 2020, estamos tentando compartilhar experiências exitosas na atuação ministerial”, frisou o coordenador de ensino do MPM, Cícero Robson Coimbra Neves.  

Um dos cursos inseridos neste programa é “Mecanismos negociais no enfrentamento à corrupção e criminalidade”, que contará com oito turmas a serem realizadas em Brasília e nos demais Centros de Apoio. Para um dos orientadores pedagógicos da capacitação, o procurador da República Daniel Salgado, atualmente, vivem-se mudanças enormes no sistema de justiça persecutório brasileiro, em alguns pontos como reação ao trabalho desenvolvido pelo MPF. “Por isso, precisamos intensificar a multiplicação de conhecimento, as discussões e a experiência nesta área para que possamos lidar, na prática, com essas alterações/reações, até com o objetivo de construirmos uma atuação mais criativa e com resultados positivos em benefício da sociedade”, ressalta Salgado.  

Trabalho e Direitos Humanos – Em outra frente, neste ano, a Escola dará continuidade ao debate sobre o futuro do trabalho diante dos avanços das novas tecnologias. Além disso, abordará em seus cursos aspectos relacionados aos Direitos Humanos, como trabalho decente, vulnerabilidade e inclusão social.  

“Esses e outros temas centrais precisam ser considerados ao se planejar as atividades acadêmicas. Nesse sentido, o estabelecimento de programas contribui para desenvolver e disseminar questões relevantes, caras aos quatro ramos do MPU, e possibilita maior percepção do impacto institucional e social das atividades realizadas”, concluiu a procuradora do Trabalho Vanessa Patriota da Fonseca.