ESMPU promove julgamento simulado sobre lavagem de dinheiro

A Escola Superior do Ministério Público da União promove, entre os dias 16 e 19 de março, o Julgamento Simulado de Lavagem de Dinheiro. O curso inclui palestras e a simulação de um julgamento em que os acusados respondem pelo crime de lavagem de dinheiro. Membros do MPF e do MPDFT interessados em participar da atividade como observadores podem fazer a inscrição pela Internet até o dia 12 de março (clique aqui). A atividade é realizada em parceria com o MPF, com a Organização dos Estados Americanos (OEA) e com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), e tem o apoio da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça.

As palestras vão tratar do papel do Ministério Público no combate à lavagem de dinheiro, de casos práticos de recuperação de ativos, da interação entre autoridades jurídicas e investigativas num processo sobre esse tipo de crime. Os palestrantes são membros do MPF e representantes do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça (DRCI/MJ).

Há ainda a participação de palestrantes estrangeiros. Carlos Bautista Samaniego, da Fiscalia de la Audiência Nacional da Espanha, vai falar sobre a prova circunstancial em lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo, entre outros temas. Cristian Caamaño, da Brigada Investigadora de Delitos Económicos da Polícia do Chile, apresentará técnicas especiais de investigação na perspectiva policial, além de tratar da investigação patrimonial. Gilberto Zuluaga, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, discute interrogatório, contrainterrogatório, oposições e incorporações de evidências.

A segunda etapa do programa é o julgamento simulado de um caso de lavagem de dinheiro, em que autoridades representarão procuradores e promotores, advogados de defesa, juízes, peritos, testemunhas, investigadores e acusados. O julgamento acontecerá durante o dia 18 de março, com sentença a ser proferida no dia 19. Na equipe de acusação estão a procuradora de Justiça Arinda Fernandes (MPDFT) e os procuradores da República Artur Gueiros (PR-RJ), Rodrigo de Grandis (PR-SP) e Deltan Martinazzo Dallagnol (PR-PR). Já a defesa será exercida pelo procurador da República Vladimir Barros Aras (PR-BA) e pelos procuradores regionais Maurício Gerum (PRR-4) e Wellington Saraiva (PRR-5).

O objetivo do curso é aprimorar o conhecimento das pessoas encarregadas do combate à lavagem de dinheiro no Brasil, atividade que movimenta entre 500 milhões e um trilhão de dólares anuais em todo o planeta, segundo estimativas do UNODC. O público-alvo inclui policiais federais, membros do MP, juízes, representantes do Coaf e do DRCI-MJ, estudantes universitários. Aos membros do MPF e do MPDFT foram destinadas dez vagas. Eventuais despesas de participação são de responsabilidade dos interessados.

Informações completas sobre o curso podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário, pelos telefones 3313-5165 ou 5130. Veja aqui o edital e a programação da atividade.