ESMPU promove reflexão sobre protagonismo da mulher na cultura

Refletir criticamente sobre o papel das mulheres na preservação e na transmissão de saberes culturais. Esse foi o objetivo do webinário “Mulheres e protagonismo cultural”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) nesta terça-feira (26). A atividade foi transmitida pelo canal da instituição no YouTube e contou com a participação da desembargadora Inês Virgínia Soares, da juíza Hallana Miranda e da professora Melina Fachin. Assista aqui.

“A cultura é um campo de disputa de direitos humanos. Isso porque os direitos culturais – a memória, a arte, os ofícios, as tradições, a liberdade de expressão e de criação – são indissociáveis do princípio maior, que é a dignidade humana. As discussões sobre o tema vão nos conduzir a uma reflexão sobre mulheres, direitos humanos e protagonismo cultural. Uma análise necessária em um momento em que ainda se questiona o lugar das mulheres na produção do conhecimento e nas estruturas de poder”, ressaltou a orientadora pedagógica da atividade, a procuradora regional da República Lívia Tinôco.

O webinário foi dividido em três painéis, com temas que analisaram o apagamento das mulheres na cultura, os saberes e os ofícios tradicionais e a resistência feminista durante a ditadura militar no Brasil. A atividade dialoga com a obra Mulheres, Direito e Protagonismo Cultural, coletânea publicada em 2022, que valoriza a pluralidade de vozes e demonstra que a temática está relacionada à diversidade, à interseccionalidade e à justiça social.

“Não há democracia cultural sem a presença ativa de mulheres. Não há memória coletiva que seja justa se a contribuição das mulheres permanece silenciada. Por isso, esse seminário é mais do que um espaço de formação, é um exercício de cidadania cultural, um gesto de reconhecimento e de valorização da memória feminina em múltiplas formas”, destacou Tinôco.

Primeiro painel – A desembargadora do TRF3 Inês Virgínia Soares falou sobre o apagamento das mulheres no protagonismo cultural. Ela apresentou exemplos de como a exclusão e o apagamento feminino se repetem quando o assunto é patrimônio cultural e material. “A importância da academia e da pesquisa é encontrar essas mulheres e resgatar a visibilidade feminina. Trazer à tona os seus trabalhos e mostrar que muitas produziram cultura, mas os seus nomes não estavam ali. É preciso esse reconhecimento”, explicou.

Soares lembrou ainda que, mesmo quando uma mulher tem protagonismo, há uma dificuldade em homenagear e reverenciar seus feitos. “Como mudar esse cenário? Um dos aspectos principais é mais representatividade, mais mulheres no poder. Não que isso resolva, mas coloca as mulheres em outro patamar”, destacou.

Segundo painel – A juíza Hallana Miranda abordou a participação das mulheres nos saberes e nos ofícios tradicionais. Ela dividiu a apresentação em duas partes. Na primeira, fez breve explanação sobre quem são esses povos e comunidades tradicionais. Na segunda, abordou a proteção jurídica das práticas tradicionais. 

“As mulheres pertencentes a povos e comunidades tradicionais são diretamente impactadas por discriminações sistêmicas que, além de invisibilizar os grupos, invisibilizam o papel dessas pessoas na proteção dos saberes. Isso se deve à ideia de racialização, de que existe uma raça superior. Quem coloniza diz o que é cultura e o que deve ser cultura”, explicou.

Terceiro painel – Por fim, a professora Melina Fachin discorreu sobre a memória das ativistas contra a ditadura militar no Brasil e sobre as mulheres que não se calaram. “Pode parecer um tema do passado, mas é um tema contemporâneo no contexto global, em que o autoritarismo insiste em se reorganizar sob novas roupagens. É mais do que um exercício de análise jurídica, é um ato profundamente consciente desse tempo estranho em que vivemos”, acrescentou.

Em sua fala, ela revisitou a memória da ditadura civil-militar a partir da chave da resistência feminina, de como as mulheres resistiram, quem eram, as violências sofridas, como foram silenciadas e como foram esquecidas pelas narrativas oficiais. “A memória institucionalizada nunca é neutra. As políticas de memória escolhem o que lembrar e, mais ainda, o que esquecer, e as mulheres foram esquecidas. O que a memória oficial apagou e apaga sobre a resistência feminista na ditadura, o projeto do constitucionalismo feminista busca resgatar. Não é só um esforço de justiça com o passado, mas também uma chave política de transformação para o nosso presente”, completou.