ESMPU promove seminário sobre sistema anticorrupção brasileiro, democracia e direitos humanos

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, nos dias 4 e 5 de março, o seminário “Democracia, direitos humanos e leniência: o direito de viver sem corrupção”. A iniciativa visa debater os desafios contemporâneos do sistema anticorrupção brasileiro e sua relação com a democracia e a proteção de direitos fundamentais. Há possibilidade de participação presencial, na sede da instituição em Brasília, ou a distância, pelo YouTube. Inscreva-se.

A ESMPU entende que a consolidação do sistema anticorrupção no Brasil exige atualização permanente de marcos normativos e fortalecimento da cooperação entre as instituições. Dessa forma, reúne integrantes do Ministério Público, da Controladoria-Geral da União (CGU), da Advocacia-Geral da União (AGU), do Tribunal de Contas da União (TCU), do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e de tribunais  superiores, além de especialistas internacionais, para discutir a temática.

Mesa de abertura – A diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho, recebe na mesa de abertura o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin; o ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho; o advogado-geral da União, Jorge Messias; além de representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a ser confirmado.

A conferência de abertura tem como tema “Democracia, ética e direitos fundamentais na Constituição Federal”, que vai analisar os fundamentos constitucionais do Estado Democrático de Direito e a centralidade da integridade pública para a efetivação de direitos. Os conferencistas são o ministro do STJ Herman Benjamin e o professor da FGV Direito SP Oscar Vilhena Vieira, sob a mediação do subprocurador-geral da República Alexandre Camanho de Assis.

Ao longo do primeiro dia, serão discutidos os reflexos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 1051/DF na atuação do Ministério Público em acordos de leniência, em painel presidido pelo procurador regional da República Lauro Pinto Cardoso Neto, orientador pedagógico da atividade. Participam como painelistas a subprocuradora-geral da República Samantha Chantal Dobrowolski, o procurador regional da República José Roberto Pimenta Oliveira, o advogado Marcelo Ribeiro de Oliveira e o professor de Direito do Insper Caio Farah Rodriguez.

A conferência da tarde trata dos desafios da cooperação jurídica internacional em acordos de leniência, sob a presidência da procuradora regional da República Anamara Osório Silva, com exposições do procurador regional da República Vladimir Aras e do diretor para a América Latina do Basel Institute on Governance, Oscar Solorzano.

Segundo dia – No segundo dia, os debates reúnem representantes do MPF, do TCU, do Cade e da CGU para refletir sobre os impactos da corrupção e das organizações criminosas nas eleições. A conferência “Cooperação entre instituições públicas em leniência” será presidida pelo subprocurador-geral da República José Adonis Callou de Araujo Sá, com as exposições da pesquisadora da Universidade de Syracuse Jessie Trudeau e do procurador da República Marco Aurélio Alves Adão.

À tarde, o painel “Os efeitos da corrupção na democracia contemporânea” será conduzido pela diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho, com a participação do procurador federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, da subprocuradora-geral da República Silvana Batini Cesar Góes, da ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lôbo e do promotor de Justiça em São Paulo Fábio Ramazzini Bechara.

Encerramento – A conferência de encerramento, intitulada “A violação de direitos humanos por meio da corrupção”, conta com a participação do subprocurador-geral da República André de Carvalho Ramos e do professor titular da Faculdade de Direito da USP Fernando Menezes, sob a presidência do procurador da República Luiz Paulo Paciornik Schulman. A proposta é evidenciar como práticas corruptas impactam diretamente a fruição de direitos fundamentais e fragilizam as instituições democráticas.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Seminário “Democracia, direitos humanos e leniência: o direito de viver sem corrupção”
Inscrição: até 4 de março (Inscreva-se)
Período de realização: 4 e 5 de março, das 9h às 18h
Modalidade: híbrida
Vagas: 120 para modalidade presencial e ilimitadas para EaD