ESMPU promove seminário sobre sistema anticorrupção brasileiro, democracia e direitos humanos

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, nos dias 4 e 5 de março, o seminário “Democracia, direitos humanos e leniência: o direito de viver sem corrupção”. A iniciativa, que abre oficialmente o ano letivo na ESMPU, visa debater os desafios contemporâneos do sistema anticorrupção brasileiro e sua relação com a democracia e a proteção de direitos fundamentais. Há possibilidade de participação presencial, na sede da instituição em Brasília, ou a distância, pelo YouTube. Inscreva-se.

A consolidação do sistema anticorrupção no Brasil exige atualização permanente de marcos normativos e fortalecimento da cooperação entre as instituições. Para debater o tema, o seminário reúne integrantes do Ministério Público, da Controladoria-Geral da União (CGU), da Advocacia-Geral da União (AGU), do Tribunal de Contas da União (TCU), do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e de tribunais  superiores, além de especialistas internacionais, para discutir a temática.

Conferência de abertura – A conferência de abertura tem como tema “Democracia, ética e direitos fundamentais na Constituição Federal”, que vai analisar os fundamentos constitucionais do Estado Democrático de Direito e a centralidade da integridade pública para a efetivação de direitos. Os conferencistas são o ministro do STJ Herman Benjamin e o professor da FGV Direito SP Oscar Vilhena Vieira, sob a mediação do subprocurador-geral da República Alexandre Camanho de Assis.

Ao longo do primeiro dia, serão discutidos os reflexos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 1051/DF na atuação do Ministério Público em acordos de leniência, em painel presidido pelo procurador regional da República Lauro Pinto Cardoso Neto, orientador pedagógico da atividade. Participam como painelistas a subprocuradora-geral da República Samantha Chantal Dobrowolski, o procurador regional da República José Roberto Pimenta Oliveira, o advogado Marcelo Ribeiro de Oliveira e o professor de Direito do Insper Caio Farah Rodriguez.

A conferência da tarde trata dos desafios da cooperação jurídica internacional em acordos de leniência, sob a presidência da procuradora regional da República Anamara Osório Silva, com exposições do procurador regional da República Vladimir Aras e do diretor para a América Latina do Basel Institute on Governance, Oscar Solorzano.

Segundo dia – No segundo dia, os debates reúnem representantes do MPF, do TCU, do Cade e da CGU para debater sobre a cooperação entre instituições públicas em leniência e refletir sobre os impactos da corrupção nas eleições e na democracia contemporânea. A primeira conferência da manhã será presidida pelo procurador Regional da República Fábio George Cruz da Nóbrega, com exposições do procurador da República Marco Mazzoni, do assessor do TCU Odilon Cavallari, do procurador Regional da República Ubiratan Cazetta e do auditor federal Marcelo Pontes Vianna. Já o painel sobre corrupção nas eleições será presidido pelo subprocurador-geral da República José Adonis Callou de Araújo Sá, com as exposições da pesquisadora da Universidade de Syracuse Jessie Trudeau e do procurador da República Marco Aurélio Alves Adão.

À tarde, o painel “Os efeitos da corrupção na democracia contemporânea” será conduzido pela diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho, com a participação do procurador federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, da subprocuradora-geral da República Silvana Batini Cesar Góes, da advogada e jurista Edilene Lôbo e do promotor de Justiça em São Paulo Fábio Ramazzini Bechara.

Encerramento – A conferência de encerramento, intitulada “A violação de direitos humanos por meio da corrupção”, conta com a participação do subprocurador-geral da República André de Carvalho Ramos e do professor titular da Faculdade de Direito da USP Fernando Menezes, sob a presidência do procurador da República Luiz Paulo Paciornik Schulman. A proposta é evidenciar como práticas corruptas impactam diretamente a fruição de direitos fundamentais e fragilizam as instituições democráticas.

A programação está sujeita a alterações. Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Seminário “Democracia, direitos humanos e leniência: o direito de viver sem corrupção”
Inscrição: até 4 de março (Inscreva-se)
Período de realização: 4 e 5 de março, das 9h às 18h
Modalidade: híbrida
Vagas: 120 para modalidade presencial e ilimitadas para EaD