ESMPU promove simpósio sobre direito à assistência farmacêutica

Cada vez mais pacientes recorrem à Justiça para ter direito a procedimentos hospitalares e remédios gratuitos, em especial os mais caros. É o que se convencionou chamar de “judicialização da saúde”. Para atender à demanda de conhecimento sobre o assunto, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) organiza o simpósio Direito à assistência farmacêutica e a avaliação de tecnologias de saúde. A atividade será realizada no Auditório da Procuradoria da República, Praça Rui Barbosa, Centro, Porto Alegre (RS) nos dias 26 e 27 de novembro.

Entre os temas debatidos, estão políticas públicas, tecnologias e ética no uso de recursos, tudo aplicado à área da saúde. O corpo de palestrantes conta com magistrados, médicos, professores universitários, o economista do MPF Gérson Luís Anversa, entre outros.

Professora da Universidade de São Paulo, Sueli Dallari vai expor sobre o papel da sociedade, do Executivo e do Judiciário  na elaboração de políticas de saúde. Carlos Bartolomei, representante do Ministério da Saúde, vai tratar de iniciativas como o Programa de Direito Sanitário. A conferência de Marlene Braz, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz, será sobre bioética.

Giácomo Balbinotto Neto, especialista em economia da saúde, vai falar sobre custo-benefício de medicamentos. O professor Paulo Picon vai apresentar a questão da medicina baseada em evidências, concepção de que o médico deve se basear em conhecimento científico para prescrever remédios, não na experiência pessoal. Veja toda a programação.

As inscrições vão até o dia 21 de novembro, somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link "Inscrições e Resultados". Basta cadastrar-se na atividade desejada. São ao todo 80 vagas, sendo:

Participantes com freqüência mínima de 75% receberão certificado. Outras informações pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br. Confira o edital completo.