ESMPU promove VIII Curso de Ingresso e Vitaliciamento para novos procuradores da República

Começa no dia 24 de abril e segue até 5 de julho o VIII Curso de Ingresso e Vitaliciamento (CIV) para os 68 membros do Ministério Público Federal (MPF) aprovados no 25º Concurso Público para Procurador da República. Etapa obrigatória do estágio probatório, o curso será realizado em Brasília (DF) pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

Esta edição do CIV será baseada em novas diretrizes, definidas pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) na Resolução nº 109, de 7 de dezembro de 2010. Diferentemente dos outros sete cursos realizados, o novo CIV terá a prática como foco e será ministrado exclusivamente na modalidade presencial, envolvendo a formação em três módulos principais: profissional, teórico e de interlocução interinstitucional e com a sociedade civil. Participam do corpo docente membros de todos os níveis da carreira do MPF.

Para o diretor-geral da ESMPU, Nicolao Dino Neto, a nova formatação do curso tem a proposta de fomentar o conhecimento da instituição e dos desafios que esta enfrenta. “Não se trata de suscitar o mero domínio de técnicas do direito. Isso já está devidamente comprovado por todos os novos procuradores. A ideia é estabelecer as bases necessárias à compreensão do Ministério Público Federal, de seus horizontes e de suas dificuldades”, explica.

Programação – O módulo profissional, voltado aos conhecimentos práticos, apresentará aos recém-ingressos questões relacionadas à atuação judicial e extrajudicial do MPF em primeiro grau, com a simulação de situações concretas que o procurador da República poderá vivenciar no início da carreira. Os conteúdos serão distribuídos pelas áreas de atuação do Ministério Público Federal.

Na etapa de estudos teóricos, a programação será dedicada à história, ao desenvolvimento do MPF e à estrutura institucional, destacando-se a atuação das Câmaras de Coordenação e Revisão, as linhas de entendimento e o planejamento estratégico. Os limites de atuação e os mecanismos de controle interno e externo também estarão em discussão.

No módulo de interlocução interinstitucional e com a sociedade civil, o objetivo será o estabelecimento do diálogo direto entre os novos procuradores da República e representantes qualificados de entidades públicas e privadas relacionadas ao exercício do cargo. A proposta é conhecer os pontos de vista externos ao MPF, destacar a importância de parcerias, desenvolver competências de interlocução para a mediação de conflitos e analisar princípios e valores éticos.

Após os 73 dias de curso presencial, os novos membros do Ministério Público Federal terão quatro meses para elaborar o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). A carga horária total é de 421 horas-aula.