ESMPU promove webinar sobre novas tecnologias e acesso à Justiça do Trabalho

“Para realizar mudanças, não se deve ter medo de dar o primeiro passo. Falharemos quando deixarmos de tentar.” Com a citação da ativista negra norte-americana Rosa Parks, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), Luís Carneiro, abriu o webinar "Novas tecnologias e o acesso à Justiça. Técnicas de atuação do MPT em sessões telepresenciais e audiências telepresenciais e mistas perante o Poder Judiciário”, realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e pelo MPT nesta terça-feira (27/10). Assista aqui.

O procurador-chefe ressaltou que o MPT nunca parou. Ao contrário, verificou-se aumento de denúncias durante a pandemia. “Vimos a necessidade de um pacto social para minimizar os impactos na vida do trabalhador”, disse. Ele explicou que a instituição preparou um plano de ação, com preponderância dos assuntos afetos à Covid-19, com três frentes: extrajudicial; fiscalizatória e investigativa; e judicial. “A pandemia exige uma adaptação da prestação jurisdicional para que se tenha uma continuidade. O meio telemático foi a alternativa que encontramos”, completou.

Atuação em 2º grau – A doutora em Direito Processual Civil e procuradora regional do Trabalho (MPT-PA/AP) Gisele Fernandes Góes falou sobre a atuação do MPT em 2º grau de jurisdição durante as sessões telepresenciais. Ela analisou a importância do parecer, memoriais, sustentações orais e outras intervenções no curso do julgamento.

A procuradora também analisou a Resolução 314/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que entendeu não ser automática a suspensão de prazos e o adiamento de atos processuais por mera alegação de impossibilidade de sua prática. Outro objeto de explanação foi a Resolução 318/2020 do mesmo órgão.

Atuação em 1º grau – O procurador do Trabalho (MPT-SP) Élisson Miessa dos Santos falou sobre a atuação ministerial no 1º grau de jurisdicão. Ele analisou os aspectos técnicos da atuação telepresencial e mista; a solução dialogada e a conciliação; a produção de prova; o depoimento pessoal e o interrogatório da parte; o isolamento das testemunhas e a sua oitiva; os empecilhos técnicos da testemunha; a prova pericial e a inspeção judicial; e a possibilidade de gravação de audiência.

Diante das sessões telepresenciais, o procurador ressaltou que os doutrinadores têm falado  sobre igualdade digital, em que ambas as partes devem ter estruturas telemáticas mínimas para uma participação efetiva no processo. Ele também pontuou que a virtualização gera insegurança na prova testemunhal e talvez seja preciso concentrar forças na prova documental.

O moderador do debate foi o procurador do Trabalho (MPT-SE) Ricardo José das Mercês Carneiro.