ESMPU promoverá capacitação para integrantes do MP de Cabo Verde

Contribuir para os esforços do Ministério Público da República de Cabo Verde em aprimorar o acesso e a aplicação da justiça, dotando a instituição de recursos humanos qualificados e motivados para o desempenho de suas atribuições. Esse é o objetivo do plano de trabalho assinado esta semana pelo diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Nicolao Dino Neto, e pelo procurador-geral da República de Cabo Verde, Júlio César Tavares.

O documento concretiza um dos itens do acordo de cooperação firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) do Brasil e o MP do país africano: promover, com o apoio da ESMPU, atividades de capacitação em temas correlatos à atuação dos membros das instituições de ambos os países. O acordo busca, ainda, intensificar a cooperação jurídica mútua no combate ao crime organizado, a comunicação direta e o intercâmbio de informações entre as instituições, o apoio a projetos de pesquisa e a disseminação do saber produzido.

As atividades definidas no plano de trabalho serão desenvolvidas durante o biênio 2013-2014. A primeira ação de capacitação consistirá em uma oficina de trabalho na área de combate à lavagem de ativos, prevista para ocorrer entre os dias 10 e 17 de janeiro de 2013, em Cabo Verde. No próximo ano, serão promovidas ainda uma oficina em apoio à criação de curso de ingresso para novos integrantes do MP cabo-verdiano e uma formação em gestão e orçamento, realizada aqui no Brasil e destinada a procuradores de Cabo Verde responsáveis por essas áreas.

No primeiro semestre de 2014, a ESMPU promoverá no país africano um seminário sobre a atuação do Ministério Público brasileiro na aplicação da Lei n. 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha. “Nossa lei sobre violência baseada no gênero é recente, acabou de completar um ano. Como vocês têm uma experiência mais longa na aplicação da Lei Maria da Penha, uma ação de capacitação poderia nos auxiliar”, disse o procurador-geral da República de Cabo Verde, durante a reunião para elaboração do plano de trabalho.

Além dessas atividades, os procuradores cabo-verdianos poderão participar de cursos de formação contínua durante a vigência do projeto de cooperação e de acordo com o Plano de Atividades da ESMPU. Também está previsto o intercâmbio de publicações científicas entre as instituições.

Clique aqui para ler a íntegra do Plano de Trabalho.

Missão de prospecção – A reunião para definição do plano de trabalho encerrou a Missão Prospecção do Ministério Público de Cabo Verde ao Brasil, iniciada na cidade de Fortaleza (CE) no dia 8 de novembro. Durante a missão, que culminou na assinatura do acordo de cooperação com o MPF, os membros do MP cabo-verdiano conheceram a estrutura do Ministério Público brasileiro e coletaram informações sobre a instituição. Além do procurador-geral da República de Cabo Verde, Júlio César Martins Tavares, estiveram no Brasil o secretário-executivo da Procuradoria Geral, José Luis Varela Marques, e o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público, Albino Silva Moreira.

O trabalho de prospecção incluiu diversas visitas técnicas. Na Procuradoria da República no Ceará (PR/CE), os membros da instituição africana puderam conhecer um pouco da estrutura e da forma de atuação do MPF e participaram de uma visita de campo à Praia do Futuro, umas das mais famosas de Fortaleza e onde estão localizadas barracas que são alvos de ação civil de pública movida pelo MPF.

Na passagem por Brasília, a delegação esteve no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), onde assistiu a apresentação sobre a estrutura e o funcionamento da instituição. Na visita à Procuradoria Geral da República (PGR), os procuradores cabo-verdianos conheceram o Planejamento Estratégico Institucional, a gestão do orçamento do MPF e o Projeto WIKI. No Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, o grupo acompanhou palestra sobre a atuação das promotorias de Justiça nas áreas criminal, de defesa da infância e da juventude e da mulher em situação de violência doméstica e familiar. Em todas as visitas, o procurador-geral da República de Cabo Verde, Júlio César Tavares, falou sobre a estrutura do MP de seu país, relatando semelhanças e diferenças com o Ministério Público brasileiro.

A missão de prospecção foi coordenada pela Assessoria de Cooperação Jurídica Internacional (ASCJI) da Procuradoria Geral da República, em parceria com a ESMPU.

* Com informações das Assessorias de Comunicação da PR/CE e do CNMP, da Secretaria de Comunicação da PGR e da Coordenadoria de Jornalismo do MPDFT