ESMPU sedia seminário sobre participação social nas políticas de mobilidade urbana

Brasília foi uma cidade pensada para o carro, um modelo de mobilidade urbana que está chegando ao limite por questões ambientais, de qualidade de vida e de interesse da coletividade. Com cerca de 1,7 milhão de veículos, a discussão sobre o tema é premente e necessária. Nesse cenário, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, de 17 a 19 de setembro, o seminário “A participação social na política de mobilidade urbana”. Assista aqui ao primeiro dia de evento.

“Uma capital planejada sob a perspectiva do carro, mas que está chegando à inviabilidade. É um problema que precisa ser discutido e solucionado conjuntamente a partir de uma visão dos órgãos que podem definir políticas públicas e daqueles que vão falar de como essas políticas vão interferir no dia a dia. O modelo atual está alcançando o seu limite, e temos de partir de outras propostas que possam diminuir a tensão social à luz do nosso modelo constitucional, que é o coletivo”, destacou a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho, durante a abertura do seminário.

O procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur, pontuou a necessidade de se discutir o transporte público como alternativa de mobilidade, uma vez que Brasília foi planejada para 500 mil habitantes e, atualmente, conta com 3 milhões de pessoas, tornando-se a terceira maior cidade do país. “As principais cidades do mundo já tomaram medidas sobre o assunto, e Brasília não pode ficar fora disso”, acrescentou.

Objetivo – O orientador pedagógico da atividade, o promotor de Justiça Dênio Augusto de Oliveira Moura, reforçou que o objetivo das discussões é transformar em atos aquilo que se sabe que precisa ser feito. “Estamos extremamente atrasados no que diz respeito ao enfrentamento das mudanças climáticas e da mobilidade urbana. Sabemos que é preciso investir no transporte público, na mobilidade ativa. Precisamos buscar agora o como”, frisou.

A diretora de Veículos e Condutores do Detran-DF, Bruna Pacheco, destacou que a participação social não só é um direito, mas uma necessidade básica e fundamental para que os governos entendam as reais dificuldades e necessidades dos cidadãos. O secretário Executivo de Transporte e Mobilidade do DF, Alex Carreiro, acrescentou que é preciso ouvir a população para viabilizar uma modernização da mobilidade urbana que priorize a coletividade.

Em acréscimo, o presidente do DER-DF, Fauzi Nacfur Junior, falou sobre os desafios de conciliar a segurança viária e a fluidez de trânsito. “Não é fácil, mas esse é o caminho”, disse. O secretário Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Marcos Daniel dos Santos, reforçou que o protagonismo está em quem vive a cidade. Por fim, a professora da Universidade de Brasília (UnB) Maria Rosa Ravelli de Abreu espera que do seminário saiam recomendações que tragam mudança para a mobilidade urbana do DF. “Não é justa essa perda de tempo, de saúde e de beleza.”

Palestra inaugural – As palestras inaugurais ficaram a cargo do jornalista e coordenador de projetos da Fundação Rosa Luxemburgo, Daniel Santini, e do historiador e professor da Escola de Engenharia e Ciências Aplicadas da Universidade de Virgínia-EUA Peter Norton. 

Santini falou sobre “Mobilidade como direito e tarifa zero”. Primeiro, ele alertou sobre o colapso do transporte público no Brasil, que apresenta tendência de queda no número de passageiros. Segundo ele, as principais causas são a motorização crescente e o modelo de remuneração do sistema por demanda e não por oferta, o que cria uma situação distorcida. “O ônibus estar superlotado não é má administração, mas sinal de excelência em cima de uma fórmula perversa. Não deveríamos aceitar uma situação de violação de direitos de forma tão rotineira. Se ousarmos mudar a forma de remuneração, teremos margem para avançar na política de tarifa zero”, enfatizou.

Por fim, Norton falou sobre o sistema de mobilidade do futuro e reforçou que as ruas são feitas para caminhar. “Contudo, houve uma inversão de valores que não deixou outra opção aos cidadãos a não ser dirigir”, lamentou.

Programação – O seminário continua nesta quinta e sexta-feira, 18 e 19 de setembro, com discussões de temas como “Arcabouço normativo e político-institucional da mobilidade”, “Participação social na formulação, execução e controle da política de mobilidade”, “Mobilidade ativa: a pé e por bicicleta” e “Financiamento e sustentabilidade econômica da mobilidade”. Todo o evento está sendo transmitido pelo canal da ESMPU no YouTube. Confira a programação completa.

Durante o seminário será lançada a nova edição da Revista Urbanidade, periódico quadrimestral produzido pela Rede de Promoção da Mobilidade Sustentável e do Transporte Coletivo do Distrito Federal (Rede Urbanidade), iniciativa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em parceria com a sociedade civil organizada. A publicação é um espaço de debate sobre mobilidade sustentável, que visa contribuir para a formulação de políticas públicas. Clique aqui para acessar as edições anteriores.

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