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ESMPU, UE e MPF promovem seminário sobre prevenção da lavagem de dinheiro e recuperação de ativos no RJ
Representantes do sistema de Justiça da América Latina, da União Europeia e do Ministério Público Federal (MPF) participaram do seminário “Prevenção da lavagem de dinheiro, financiamento de terrorismo e o confisco de ativos – experiências da América Latina e União Europeia”, que ocorreu nos dias 9 e 10 de abril, na Procuradoria Regional da República da 2ª Região (RJ). O encontro foi promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com a EU AML/CFT Global Facility, The Siracusa International Institute e o Grupo de Ação Financeira da América Latina (Gafilat), com apoio da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
A atividade teve como objetivo apresentar e discutir inovações sobre o combate à lavagem de dinheiro e a recuperação de ativos. O evento também debateu sobre os modos de produção de provas durante as investigações, além de analisar ferramentas, mecanismos e dinâmicas existentes de cooperação internacional em investigações financeiras. Foram abordadas, ainda, as boas práticas no confisco de produtos de crime na América Latina e no Caribe.
“A lavagem de dinheiro é um problema sério no Brasil, executado pelo crime organizado, como a milícia, que controla partes do Rio de Janeiro. Esses grupos criminosos utilizam a lavagem de dinheiro para financiar suas operações e para influenciar as eleições, o que mostra a necessidade de medidas eficazes para combater essa prática”, afirmou o orientador pedagógico do seminário, o subprocurador-geral da República Artur Gueiros.
Durante o seminário, foi apresentada a publicação "Abordagens jurídicas e desafios probatórios nos processos de lavagem de capitais e nos processos de confisco", elaborada pelo grupo de trabalho de peritos de alto nível criado pelo projeto conjunto do Mecanismo Global AML/CFT da UE e do Instituto Internacional de Siracusa.
Participaram do encontro a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; membros do MPF; e representantes de 28 países, entre eles Argentina, Bolívia, Chile, Costa Rica, Cuba, Equador, Guatemala, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Trinidad Tobago e Uruguai.
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