Especialistas discutem ações de enfrentamento do garimpo ilegal na Amazônia

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoveu, nesta quinta-feira (9/10), o webinário “Enfrentamento do garimpo ilegal na Amazônia’’, com os procuradores da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha e Gilberto Batista Naves Filho. O objetivo foi discutir estratégias de combate a esse crime, que representa ameaça ao meio ambiente, à saúde pública e aos direitos das comunidades indígenas e ribeirinhas. Assista aqui.

Programação – A atividade foi dividida em duas partes. A primeira tratou dos aspectos processuais e investigativos dos crimes relacionados ao garimpo ilegal na Amazônia, a fim de fornecer subsídios teóricos e práticos para a atuação ministerial. A segunda abordou o emprego dos instrumentos de tutela coletiva no enfrentamento da exploração ilegal de recursos minerais na região.

Titular do 2º Ofício da Amazônia Ocidental e orientador pedagógico da atividade, Cunha destacou a importância da articulação institucional e da cooperação entre os órgãos para o combate ao garimpo ilegal. Segundo o procurador, estudos recentes demonstram o prejuízo ambiental causado por essa atividade na Amazônia, em especial ao Rio Tapajós, com alteração das características visuais, pelo assoreamento e despejo de substâncias tóxicas.

Diante desse cenário, ele destacou a necessidade de se conhecer a prática para enfrentá-la. “É preciso entender a estrutura do garimpo ilegal, que inclui transporte aéreo, fluvial e terrestre, meios de comunicação, fornecimento de insumos, escoamento da produção ilícita. É preciso fazer o rastreamento da cadeia do ouro e o controle das exportações e ter maior rigor na concessão de licenças ambientais e títulos minerários”, alertou.

Atuando na Procuradoria da República no Pará, Naves Filho enfatizou que a Constituição Federal define que um dos princípios da ordem econômica é a defesa do meio ambiente. “É importante lembrar que a Amazônia possui muitos rios, dos quais as populações tradicionais dependem. A poluição resultante do garimpo ilegal impacta diretamente essas comunidades, pois compromete sua saúde, seu modo de vida e o equilíbrio ecológico da região”, destacou.

Segundo o procurador, as possibilidades de combate ao garimpo ilegal se dão em três momentos principais: na extração, no transporte e no esquentamento do ouro. “A extração é desafiadora porque, geralmente, ocorre em locais de difícil acesso, e muitas vezes há confronto com os envolvidos na atividade ilegal. Quanto ao transporte, o ouro de garimpo só pode circular dentro da região aurífera produtora. Nesse sentido, a Polícia Rodoviária Federal tem realizado apreensões recordes desse minério. Já o combate ao esquentamento é uma operação mais segura, pois não exige a presença física das equipes nos garimpos. A atuação se dá por meio de investigações e processos administrativos e judiciais”, concluiu.