Especialistas discutem papel da Arqueologia no resgate dos direitos das populações marginalizadas

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoveu, nesta quinta-feira (23/10), o webinário "Direitos humanos e diversidade cultural: perspectivas arqueológicas​". A atividade, transmitida pelo canal da instituição no YouTube, teve como objetivo mostrar como o patrimônio arqueológico é fundamental para proteger e valorizar comunidades vulneráveis, minorias étnicas e grupos historicamente marginalizados. Assista aqui.

A procuradora regional da República Lívia Nascimento Tinôco, orientadora pedagógica do webinário, destacou a importância da Arqueologia, não apenas como uma ciência do passado, mas como um instrumento de transformação do presente. “A proteção e a gestão do patrimônio arqueológico não se limitam à pesquisa ou à preservação de objetos antigos. Ela se inscreve no campo da defesa dos direitos fundamentais, da preservação da memória histórica e do reconhecimento da diversidade cultural, que compõem o tecido de nossa sociedade”, enfatizou.

Tinôco também reforçou o papel da Arqueologia como linguagem de resistência e de reparação, que permite revisitar histórias silenciadas, restituir narrativas apagadas e visibilizar trajetórias de povos e comunidades que foram sistematicamente marginalizados ou atingidos na história do Brasil. “Discutir Arqueologia é discutir justiça social, identidade e direito à memória. São dimensões que dialogam diretamente com o mandato constitucional do Ministério Público”, pontuou. 

Programação – O evento foi dividido em sete painéis que abordaram temas como proteção jurídica do patrimônio arqueológico; direitos humanos; repressão e resistência; questões indígenas; e diáspora africana. Os temas buscaram oferecer uma visão abrangente sobre a importância da proteção do patrimônio arqueológico e sua relação com questões de justiça, preservação cultural e memória histórica.

No período da manhã, o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Marcos Paulo de Souza Miranda, apresentou um breve cenário acerca das dificuldades e resistências à incorporação das políticas de defesa do patrimônio arqueológico no contexto brasileiro. “O patrimônio arqueológico tem a missão de ser um instrumento a favor da cidadania. Não basta simplesmente escavar, conhecer. É preciso socializar. É importante não sermos meros burocratas da aplicação da lei. O direito do patrimônio cultural só faz sentido a partir do momento em que ele for importante para a sociedade”, acrescentou.

Diretor do Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo (USP), o professor Eduardo Góes Neves discorreu sobre a Amazônia Revelada, dentro do contexto da história antiga da região. “A questão contemporânea da proteção da Amazônia não é somente sobre proteger o bioma como patrimônio natural, mas também entender esse bioma como resultado da atividade das populações indígenas”, explicou.

O professor de Arqueologia e História da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Pedro Paulo Funari abordou os desafios da Arqueologia no período da repressão e o professor do Departamento Antropologia e Arqueologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Andres Zarankin trouxe um breve panorama das intervenções arqueológicas em centros de detenção da Ditadura Militar no Brasil.

A indigenista Bibi Nhatarâmiak finalizou a programação da manhã com o tema “Indigenizando a Arqueologia brasileira”, em que abordou as suas experiências no ambiente acadêmico e referências históricas e ancestrais. “A universidade não quer estar pronta para lidar com a interculturalidade, a espiritualidade e a ancestralidade”, destacou ao enfatizar as dificuldades enfrentadas e a importância de se inserir no espaço de debate como uma forma de resistência.