Especialistas discutem questões atinentes ao Direito Antidiscriminatório

Fomentar o respeito aos direitos fundamentais mediante formação técnica adequada e subsídios necessários para o enfrentamento de práticas discriminatórias. Essa é a proposta do curso de aperfeiçoamento de Direito Antidiscriminatório, que teve início nesta quinta-feira (10), promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) em parceria com o Conselho Nacional do MP (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF). 

A aula inaugural, ministrada pelo professor de Direitos Humanos e Discriminação da Fundação Getulio Vargas (FGV/SP) Thiago de Souza Amparo, abordou as teorias e fontes do Direito Antidiscriminatório sob perspectivas histórico-conceituais e fundamentos jurídicos. O encontro foi mediado pela promotora de Justiça Fabíola Sucasas, membra auxiliar da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, que deu as boas-vindas ao grupo.

“Nós pensamos na importância não só de se aprofundar no Direito Antidiscriminatório na sua dimensão moderna, que tem sido debatida por grandes juristas, mas também de apresentar soluções para que o Ministério Público brasileiro se inspire e efetive na sua atuação cotidiana esse instrumento, valendo-se do sistema internacional de direitos humanos”, destacou Sucasas.

Teorias e fontes do Direito Antidiscriminatório – Souza Amparo discorreu sobre os conceitos da discriminação social, que pode ser direta ou indireta, dependendo da forma como os processos sociais coletivos são construídos e seus impactos são sentidos no cotidiano. Segundo ele, as relações hierárquicas, a visão de estigmas e a construção de estereótipos reforçam a manutenção dessa realidade discriminatória no âmbito individual, interpessoal, estrutural e público.

“As violências baseadas na relação de intimidade e pessoalidade, além de diversas políticas de Estado existentes na atualidade, reforçam a discriminação social no Brasil. É possível perceber o racismo enraizado em questões como a substituição de raça por cor e por inferioridade cultural, a segregação por hierarquia sociojurídica e a manutenção da desigualdade social profunda na sociedade brasileira”, destacou.

Programação – A capacitação ocorre de 10 de junho a 19 de agosto. Os orientadores pedagógicos do curso são a membra auxiliar da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, Fabíola Sucasas, e o secretário de Educação, Conhecimento e Inovação da ESMPU, Carlos Vinícius Ribeiro.

Serão 15 encontros para abordar questões raciais, de gênero, de orientação sexual, de pobreza e relacionadas à infância e à adolescência, à pessoa com deficiência e à população indígena. Entre os palestrantes, professores e pesquisadores especialistas na temática, além de membros da magistratura e do Ministério Público brasileiro.

Projeto Respeito e Diversidade – A atividade faz parte do projeto Respeito e Diversidade, uma parceria entre a ESMPU, o CNMP e o MPF. A iniciativa tem o objetivo de disseminar a cultura do diálogo, do respeito à diversidade humana e do pluralismo de ideias e opiniões, por meio de eventos, audiências, cursos e rodas de conversa sobre a temática.