Espionagem militar é tema de curso de aperfeiçoamento em Brasília

De 3 a 5 de dezembro, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará em Brasília o Curso de Aperfeiçoamento “Espionagem Militar”, atividade acadêmica voltada a membros e servidores do Ministério Público Militar (MPM). O objetivo do treinamento é indicar formas de atuação do MPM no controle externo da atuação de espionagem e inteligência das Forças Armadas, em face das normas constitucionais e dos tratados internacionais.

A ESMPU oferece 35 vagas aos integrantes do MPM, sendo 20 para membros e 15 para servidores. Os interessados deverão inscrever-se até as 12h do dia 19 de novembro, pelo endereço http://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Os inscritos serão selecionados por sorteio eletrônico. Participantes lotados fora da capital federal terão as despesas com passagens aéreas, hospedagem e alimentação custeadas pela Escola.

Programação – O curso será distribuído em sete aulas voltadas à discussão sobre espionagem militar. A primeira delas, ministrada pelo professor doutor da Universidade de Brasília Jorge Fernandes, tratará do estágio atual e das perspectivas na visão de um civil acerca da defesa cibernética no Brasil. Na segunda aula, o secretário-executivo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general de divisão Edson Leal Pujol, abordará o tema “A defesa cibernética e o Estado Brasileiro”.

O programa de defesa cibernética e seus impactos no sistema de defesa nacional serão os assuntos discutidos pelo chefe do Centro de Defesa Cibernética do Exército Brasileiro, general de divisão Paulo Sérgio Melo de Carvalho. A quarta parte do treinamento envolverá estudo de casos internacionais sobre ataques cibernéticos, apresentados pelo assessor da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República Samuel César da Cruz Júnior.

Ministrada pelo promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves, a quinta aula estudará o tratamento da espionagem na legislação penal militar em tempo de paz e de guerra e a atualização legislativa sobre o tema. Em seguida, o chefe do Centro de Estudos Estratégicos do Exército, coronel Valdir de Sousa, falará sobre a formação do pessoal de contraespionagem. Na última parte da atividade acadêmica, o coronel reformado do Exército Brasileiro Jorge Alberto Forrer Garcia abordará a espionagem militar no contexto da doutrina de inteligência. A carga horária total do curso é de 16 horas-aula.

Participantes com 85% de frequência mínima receberão certificado emitido pela ESMPU.

Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital de abertura de inscrições.