Está no ar! Maria da Penha é a convidada do primeiro episódio do podcast Marias do Brasil

Já estão disponíveis nas principais plataformas de streaming os dois primeiros episódios do podcast Marias do Brasil, uma parceria entre a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e o Conselho Nacional do MP (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF). A iniciativa celebra os 15 anos da Lei Maria da Penha, um marco no enfrentamento à violência doméstica e familiar no Brasil.

As promotoras de Justiça Fabíola Sucasas e Fernanda Balbinot ouviram mulheres que abriram espaço para ampliar a voz de outras mulheres e ajudam a compreender o caminho percorrido até aqui no enfrentamento à violência doméstica e familiar. “A lei que fez história no Brasil” é o tema do primeiro episódio da série e tem a participação da farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que dá nome à lei.

Foram mais de 19 anos lutando para que o seu caso obtivesse resposta da Justiça. Uma luta que começou solitária, chegou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) e obrigou o Brasil a mudar. Também foram entrevistadas as promotoras de Justiça colaboradoras do Comitê Gestor do Cadastro Nacional de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do CNMP Sara Gama Sampaio, Erica Canuto, Lúcia Iloizio e Cláudia Garcia.

“Hoje as mulheres não precisam aguentar uma situação de violência por longos anos. Elas têm uma legislação para ampará-las e acolhê-las. A minha luta começou muito solitária, com dor e sofrimento, mas os benefícios dela vieram para as mulheres do meu país. A minha luta foi coroada com a sanção de uma lei, considerada uma das três melhores do mundo, para proteger todas as mulheres do meu país que são vítimas de violência doméstica”, disse Maria da Penha em entrevista para o podcast.

A série terá oito episódios. O segundo também está disponível e analisa o papel do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no combate à violência doméstica e familiar. O programa entrevistou a ministra do STJ Assusete Magalhães e a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Tânia Regina Silva Reckziegel.

Os demais programas serão disponibilizados quinzenalmente. Outros temas abordados serão: “O CNMP mobilizado pela efetividade da Lei Maria da Penha”; “O MP brasileiro: uma instituição pela garantia dos direitos fundamentais das mulheres para viverem livres de violência”; “Os movimentos sociais e a sociedade civil na defesa dos direitos das mulheres brasileiras: uma história de luta, resistência e conquista”; “Os movimentos sociais e a sociedade civil na defesa dos direitos das mulheres negras brasileiras: uma história de luta, resistência e conquista”; “A segurança pública e a proteção das mulheres em situação de violência”; “A Organização das Nações Unidas e seu papel para a garantia de igualdade de gênero”; e “O balanço histórico e jurídico do que foi, é e o que será da Lei Maria da Penha”.

Projeto Respeito e Diversidade – O podcast é mais uma das ações do projeto Respeito e Diversidade, uma parceria entre CNMP, ESMPU e Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é desenvolver ações interinstitucionais que contribuam na construção de uma sociedade livre e democrática, firme no cumprimento do papel do Ministério Público como instituição indutora e promotora da defesa dos direitos humanos e da disseminação de uma cultura social inclusiva.

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