Exposição Exit mostra relação entre migrações humanas e questões socioambientais

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o embaixador da França no Brasil, Michel Mirraillet, inauguraram, nesta terça-feira (23/4), a exposição Exit, no Memorial MPF, em Brasília. A exibição, que permanecerá aberta à visitação pública até 30 de setembro, traz as tendências migratórias no mundo e sua relação com questões sociais, econômicas e ambientais. Para a PGR, a video-instalação, baseada em dados estatísticos coletados em fontes de diferentes países, apresenta a trajetória da vida humana sobre a terra e o impacto que a ação de cada indivíduo pode gerar sobre o planeta.  

“A exibição mostra que o planeta é um só, que as fronteiras são uma invenção humana que precisam ser reconstruídas para tornarmos a Terra um lugar de todos os seres humanos, em busca de igualdade, dignidade, solidariedade e fraternidade”, ressaltou Raquel Dodge. A Exit faz parte da coleção da Fondation Cartier pour l'art contemporain, em Paris, e já passou por diversos países. A exposição conta com painéis e uma vídeo-instalação sobre os movimentos migratórios contemporâneos. “Muitas famílias no mundo precisam se deslocar por falta de renda, de comida, de trabalho, ou em razão de desastres ambientais, em busca do essencial para a vida humana, que é a felicidade. Por isso, a importância de promover o acolhimento dessas pessoas, sem discriminação e com igualdade de direitos”, afirmou a PGR.  

O embaixador da França no Brasil, Michel Mirraillet, destacou a importância da parceria com o MPF brasileiro para trazer a mostra à América Latina, que trata de um problema atual e um desafio para todos os países do mundo. “A migração é um fenômeno que afeta todo o planeta, inclusive o Brasil, sobretudo depois da crise na Venezuela”, observou. Segundo ele, os conflitos armados sempre foram uma das principais causas de migrações humanas, mas hoje as mudanças climáticas e o desmatamento têm se tornado cada vez mais preocupantes como fatores impulsores desses movimentos. Tanto que a exposição, inaugurada em 2008, foi completamente atualizada em outubro de 2015 para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21), realizada em Paris, com o objetivo de refletir a influência das questões ambientais.  

A cerimônia de inauguração da Exit também contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, além de embaixadores e autoridades do Ministério Púbico e do Judiciário. O ministro lembrou que o Brasil avançou muito nos últimos anos no tratamento dado à migração, sobretudo com a aprovação, em 2017, da Lei 13.445, que substituiu o Estatuto do Estrangeiro. A nova Lei de Migração definiu os direitos e deveres do migrante e do visitante em território brasileiro, além de estabelecer diretrizes para as políticas públicas voltadas a essa população. Com a nova lei, a imigração deixou de ser tratada no Brasil como uma ameaça à segurança nacional.  

“O Brasil foi o primeiro país a garantir a aplicação de convenções internacionais a pessoas apátridas que aqui chegaram fugindo da guerra da Síria, ao reconhecê-las como brasileiras, já aplicando a nova legislação”, lembrou Toffoli. A PGR também reforçou a importância da Lei da Migração para o tratamento da questão migratória no Brasil e ressaltou o papel do MPF e do Judiciário em garantir sua aplicação e efetividade. Nesse sentido, o diretor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), João Akira Omoto, falou sobre os resultados que têm sido obtidos pela Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes, que já promoveu cursos e oficinas em sete cidades brasileiras para atores envolvidos no acolhimento, integração e interiorização de refugiados e migrantes no Brasil. A rede é composta por 11 instituições brasileiras e ligadas à Organização das Nações Unidas (ONU), além de organizações não-governamentais que atuam na temática. A ideia é capacitar, até o fim deste ano, cerca de 5 mil atores, para garantir a efetiva aplicação da lei e o desenvolvimento de políticas públicas efetivas. “O acolhimento adequado dos refugiados depende da atuação em rede de inúmeras instituições para garantir um tratamento digno a essas pessoas e sua integração na sociedade”, concluiu Akira.  

O diretor da ESMPU citou dados da Polícia Federal, de 2018, que apontam para a existência de 1,1 milhão de migrantes vivendo no Brasil, enquanto mais de 3 milhões de brasileiros moram fora do país. Desde que a crise na Venezuela teve início, cerca de 3 milhões de cidadãos saíram do país, dos quais apenas 100 mil se refugiaram em solo brasileiro. “Por que o Brasil tem tanta dificuldade em lidar com um número tão insignificante de imigrantes, se comparado com os dados globais? Conseguimos dar respostas em termos de acolhimento e emissão de documentos, mas ainda precisamos avançar muito na garantia de integração dessas pessoas”, concluiu.  

Exit – A partir do uso de tecnologias modernas de programação e georreferenciamento, a exposição imersiva apresenta as informações sobre os movimentos migratórios a partir de um globo giratório que “imprime” mapas, textos e trajetórias, enquanto orbita no espaço de instalação. A mostra ficará aberta à visitação até 30 de setembro, de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h, no Memorial MPF, que fica na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. 

A exibição animada apresenta seis tendências migratórias: deslocamentos populacionais, envio de dinheiro para casa, refugiados políticos e migração forçada, aumento do nível do mar e afundamento das cidades, desastres naturais e causados pelo desmatamento. 

Fonte: SECOM/PGR