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Florianópolis (SC) recebe curso sobre trabalho na pesca
Dos 30 inscritos, 22 procuradores compareceram no primeiro dia de atividades, que
se dividem em aulas práticas e teóricas. A recepção aos participantes foi feita
pelo procurador Luiz Carlos Ferreira, representante da Coordenadoria Nacional
do Trabalho Portuário e Aquaviário (CONATPA) na Procuradoria Regional do Trabalho
– 12ª Região, sede do curso.
Até quarta-feira (20), os procuradores estudarão temas aplicados ao trabalho
aquaviário, com destaque para as técnicas de combate às fraudes ao seguro
desemprego e à informalidade no mercado de trabalho, incluindo a conceituação
do trabalho aquaviário, a aplicação da legislação pertinente ao setor, a
fiscalização e a proteção do pescador artesanal.
O treinamento é ministrado por procuradores do Trabalho, representantes do
Ministério da Pesca e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A primeira
palestra foi proferida pelo procurador do Trabalho Augusto Meirinho, da Procuradoria
do Trabalho no Município de Santos (SP), abordando questões como histórico,
conceitos, espécies e legislação do trabalho aquaviário.
Nesta terça-feira (19), pela manhã, o Diretor do Departamento de Fomento do
Ministério da Pesca, Sebastião Saldanha Neto, falará sobre o tema “Pescador: definição,
registro de pescadores e pescador artesanal”. Em seguida, a Coordenadora do
Seguro Desemprego do SINE/IDT, Julia Torres Calarez, abordará o “Seguro defeso:
hipóteses de fraude e combate às irregularidades”. À tarde, os participantes
fazem uma visita guiada a uma indústria pesqueira no município de Porto Belo,
litoral norte catarinense, para conhecer de perto as embarcações e o processo
de industrialização do pescado.
Fonte:
Ascom-MPT/SC
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