Florianópolis (SC) recebe curso sobre trabalho na pesca

Dos 30 inscritos, 22 procuradores compareceram no primeiro dia de atividades, que se dividem em aulas práticas e teóricas. A recepção aos participantes foi feita pelo procurador Luiz Carlos Ferreira, representante da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (CONATPA) na Procuradoria Regional do Trabalho – 12ª Região, sede do curso.

Até quarta-feira (20), os procuradores estudarão temas aplicados ao trabalho aquaviário, com destaque para as técnicas de combate às fraudes ao seguro desemprego e à informalidade no mercado de trabalho, incluindo a conceituação do trabalho aquaviário, a aplicação da legislação pertinente ao setor, a fiscalização e a proteção do pescador artesanal.

O treinamento é ministrado por procuradores do Trabalho, representantes do Ministério da Pesca e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A primeira palestra foi proferida pelo procurador do Trabalho Augusto Meirinho, da Procuradoria do Trabalho no Município de Santos (SP), abordando questões como histórico, conceitos, espécies e legislação do trabalho aquaviário.

Nesta terça-feira (19), pela manhã, o Diretor do Departamento de Fomento do Ministério da Pesca, Sebastião Saldanha Neto, falará sobre o tema “Pescador: definição, registro de pescadores e pescador artesanal”. Em seguida, a Coordenadora do Seguro Desemprego do SINE/IDT, Julia Torres Calarez, abordará o “Seguro defeso: hipóteses de fraude e combate às irregularidades”. À tarde, os participantes fazem uma visita guiada a uma indústria pesqueira no município de Porto Belo, litoral norte catarinense, para conhecer de perto as embarcações e o processo de industrialização do pescado.

Fonte: Ascom-MPT/SC