História Oral entrevista subprocurador-geral da República Marcelo Muscogliati

“É uma história de sucesso gigante! Pela sua forma de organizar, fazer, disponibilizar, apresentar, aprovar e publicar projetos. E tornar perene o conhecimento que se produz”, enalteceu a trajetória de mais de 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) o subprocurador-geral da República Marcelo Muscogliati. Ele acompanhou o início da instituição, em 2001, como coordenador na PRR3. Clique aqui e assista ao oitavo episódio do Programa de História Oral.

Muscogliati lembra que a primeira diretora-geral da ESMPU, Sandra Cureau, teve como desafio montar uma estrutura básica inicial de escola nacional, com orçamento pequeno e sem a possibilidade de usar os canais e instrumentos disponíveis atualmente, como o YouTube. “As pesquisas que fazíamos de jurisprudência eram colhidas em CDs. Não tínhamos muitos recursos, mas precisávamos começar a produzir debate. Pensávamos em um dia ter pós-graduação lato e stricto sensu, uma revista regular”, recorda.

Atualmente, a ESMPU tem tudo aquilo que no início era apenas um sonho: sede própria, cursos de especialização e mestrado, publicações periódicas e quadro próprio de servidores. “Hoje vemos uma estrutura que evolui cada vez mais. O investimento feito na Escola é extremamente relevante e serve ao sistema de Justiça como um todo”, acrescentou Muscogliati. 

Pesquisa – Com o apoio da ESMPU, em 2006, Muscogliati e a subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen publicaram a pesquisa “Estatística de qualidade no Ministério Público Federal – Um ensaio”. O trabalho contribuiu para a estruturação estatística dentro do sistema Único e mostrou um caminho e o que se poderia alcançar com o investimento na coleta de dados concretos de desempenho institucional e individual dos membros da instituição.

“Em vez de olhar para o futuro, olhamos para o passado. São questões relevantes e que até hoje estão abertas, que tratam do desempenho institucional perante os tribunais e da obrigação de responder à sociedade. Lançamos uma semente de discussão na carreira a respeito dos números que coletamos, como víamos o nosso desempenho e mecanismos de resultado de qualidade”, explicou.

Para Muscogliati, o trabalho do pesquisador começa com uma pergunta, que deve ser respondida, seja ela confortável ou não. “Temos carência de pesquisadores no sistema jurídico brasileiro. Temos um problema, o tempo da prestação jurisdicional, e isso tem tudo a ver com a falta de resposta a pequenos problemas e desafios. As perguntas são feitas, mas as pesquisas não. E muitas vezes, quando a pesquisa é feita, a resposta não é conveniente e as pessoas ficam desconfortáveis de publicar ou de prosseguir na própria pesquisa”, criticou.

Futuro – Muscogliati deixou uma mensagem para aqueles que vão dar continuidade ao trabalho desenvolvido pela ESMPU: “Se há algo a sugerir aos diretores atuais e aos próximos, é: pensem estrategicamente e pensem os grandes temas, procurem trazer os melhores debatedores. Há muita gente aberta a trazer problemas, sugestões e desafios sem grande custo. O problema agora não é o custo, mas a vontade de pesquisar, produzir, registrar e publicar. Mesmo que a resposta seja desconfortável, publiquem. A gente não trabalha apenas com os olhos no presente, mas para responder os nossos netos”, concluiu.