História Oral: Luiza Frischeisen é a última entrevistada de 2023

A subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen é a última entrevistada de 2023 do Programa de História Oral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Ao rememorar sua trajetória na Escola, Frischeisen, que ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1992, contou que acompanhou a implementação da ESMPU e colaborou nas três áreas acadêmicas: contribuiu com o Boletim Científico, periódico eletrônico de artigos sobre matéria jurídica e afim publicado desde 2001; foi coordenadora pedagógica de várias atividades acadêmicas; e participou de projetos de pesquisa. Assista aqui à íntegra.

Com o apoio da ESMPU, em 2006, Luiza Frischeisen e o subprocurador-geral da República Marcelo Muscogliati publicaram a pesquisa “Estatística de qualidade no Ministério Público Federal – Um ensaio”. O trabalho contribuiu para a estruturação estatística dentro do Sistema Único.

De acordo com a subprocuradora, as pesquisas desenvolvidas dentro do MP precisam impactar e fazer com que a instituição se conheça melhor. Nesse sentido, ela destacou o trabalho correcional e das Câmaras de Coordenação e Revisão nas diretrizes da atuação institucional. “Estamos preocupados em produzir estatística qualitativa. Na atuação judicial, temos a modificação da jurisprudência por meio dos recursos especiais e extraordinários. É um trabalho árduo, que pode ser demorado, mas é muito importante. Já na atuação extrajudicial, o grande impacto que temos de medir são os acordos de não persecução penal e civil e os termos de ajustamento de conduta (TAC)”, enfatiza.

Sobre as perspectivas para a ESMPU, Frischeisen entende que a instituição deve se voltar para o tripé pesquisa, ensino e extensão. “Essa última precisa se comunicar com a sociedade, para a qual a atividade do MP está voltada”, avalia. Ela ainda reforçou a importância da capacitação de membros e servidores para atuar na defesa dos valores constitucionais; na expansão e no reconhecimento dos direitos civis e dos direitos sociais; e na afirmação e defesa de grupos vulneráveis.

Em complemento, no entendimento da subprocuradora, é necessário que a Escola tenha uma visão transversal do Ministério Público, “lembrando sempre que a nossa missão maior é a defesa do regime democrático, que se mostrou importantíssima nos últimos anos”. Também salientou a importância da área criminal, do controle externo da atividade policial e da proteção dos grupos vulneráveis. “A Escola tem de estar voltada, exatamente, para esses temas que são de atribuição constitucional”, frisa.

História Oral – O Programa de História Oral da ESMPU é uma iniciativa que buscou ouvir membros do MP que fizeram ou fazem parte da trajetória da instituição, a fim de resgatar o passado para compreender o presente. Confira aqui todas as entrevistas.