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Iber-Rede participa de curso sobre cooperação jurídica internacional

A oficina teve o objetivo de elaborar estratégias de difusão e cursos de capacitação em cooperação jurídica. Criada em 2004, a Iber-Rede reúne Ministérios da Justiça, órgãos do Judiciário e Ministérios Públicos de 22 países.
publicado: 25/09/2008 18h28 última modificação: 31/03/2017 17h19

O que é e como funciona a Rede Ibero-Americana de Cooperação Jurídica Internacional (Iber-Rede)? De que maneira a rede pode facilitar o trabalho de procuradores que atuam em casos de crimes transnacionais? Esses foram os temas da Oficina de Difusão da Iber-Rede, que encerrou a programação do curso de aperfeiçoamento Cooperação Jurídica Internacional, realizado pela ESMPU e pela Assessoria de Cooperação Jurídica Internacional da PGR em Salvador entre os dias 21 e 24 de setembro.

 

Participaram da atividade procuradores da República, membros do Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça, defensores públicos da Bahia. Além de explicar o funcionamento da rede, a oficina teve o objetivo de elaborar estratégias de difusão e cursos de capacitação em cooperação jurídica para operadores do direito. Para isso, reuniu representantes de escolas de formação do Judiciário e do Ministério de diversos países da América do Sul.

 

“Quase 90% dos juízes e procuradores desconhecem os instrumentos de cooperação entre países e a legislação internacional”, explicou Elena Dominguez, coordenadora da Secretaria Geral da Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos. “Eles também não conhecem a Iber-Rede ou, quando conhecem, não recorrem a ela. Deixam de usar, assim, um canal que pode facilitar a atuação dos órgãos judiciais, tanto na esfera cível quanto penal”.

 

Criada em 2004, a Iber-Rede reúne Ministérios da Justiça, órgãos do Judiciário e Ministérios Públicos de 22 países das Américas e da Península Ibérica. A rede é um canal de cooperação complementar às vias diplomáticas tradicionais. O objetivo é promover o contato direto entre juízes e procuradores de diversos países e trocar informações para agilizar procedimentos. A rede também fornece informações sobre a legislação dos diversos países membros.

 

Cada uma das instituições participantes da rede designa um ou mais pontos de contato. Essas pessoas trabalham para fornecer a juízes e procuradores a informação necessária para facilitar a cooperação judicial, além de contribuírem para que as solicitações a autoridades de outros países sejam feitas de forma correta. Eles ainda podem ajudar na busca de soluções práticas para as dificuldades que possam surgir após um pedido de auxílio.

 

Segundo Boni de Moraes Soares, ponto de contato no Ministério da Justiça na Iber-Rede, “por meio da rede, é possível solucionar em questão de dias situações que, pelas vias diplomáticas regulares, levariam meses para receber respostas”. No Ministério Público Federal, os pontos de contato são os subprocuradores-gerais responsáveis pela ASCJI da PGR: Edson Oliveira de Almeida, Eugênio Aragão e Lindora Araújo.

 

As informações completas sobre a Iber-Rede estão na página www.iberred.org.



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