Igualdade material de gênero ainda não se concretizou em toda sua extensão, diz Ela Wiecko

Para iniciar a nova temporada de entrevistas, o programa Espaço Debate da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) conversou com a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, sobre os desafios financeiros, sociais e políticos da mulher neste século XXI. Ao longo da conversa, Wiecko comentou que as mulheres já conseguiram superar muitas discriminações previstas em lei, porém, a igualdade material ainda não se concretizou. Confira a íntegra no canal do YouTube.

Ela também falou sobre o significado de se ter uma mulher ocupando o principal cargo político do Brasil e o atual cenário de crise econômica e política do país. “O fato de termos uma presidenta é importante porque mostra para as meninas que elas um dia também podem chegar a ser Presidente da República”.

Pondera, entretanto, que muitas críticas feitas a Dilma Rousseff não teriam ocorrido se fosse um homem o presidente. “Joga-se uma carga maior por ela ser mulher. Nesse momento de crise, ela precisou chamar um homem que já foi presidente para sua luta de articulação política. Isso significa o quanto esse espaço é ainda masculino”, comenta.

A entrevista está dividida em três blocos. A primeira parte aborda os avanços que as mulheres tiveram nos últimos anos, principalmente do ponto de vista legal. “Temos uma igualdade formal, mas do ponto de vista material isso ainda não aconteceu em toda a sua extensão. O maior desafio é transformar a cultura centenária de raiz patriarcal”.

Segundo a vice-PGR, nos países onde são detectados maiores índices de discriminação e violência contra a mulher, existe também uma maior desigualdade do ponto de vista econômico. “Esses fatores estão muito casados”.

Recentemente, o Banco Mundial elaborou o projeto Mulheres, Empresas e o Direito, no qual analisa as leis em 173 países e como elas estabelecem direitos ou vedações para mulheres, como uso de propriedade, incentivos ao trabalho, obtenção do emprego, capacidade creditícia, proteção contra a violência, acesso a tribunais e a instituições. Segundo Ela Wiecko, “o Brasil está bem em todas essas áreas do ponto de vista da lei. Avançar exige consciência tanto por parte das mulheres quanto dos homens que existe uma desigualdade de gênero”.

No segundo bloco, Wiecko enfatiza a questão da violência contra a mulher. No Brasil, em dez anos, o número de mulheres vítimas de homicídios cresceu 21%. “A violência da mulher é um grave problema. Para enfrentá-lo precisamos quebrar esse padrão cultural que repousa na desigualdade, principalmente quando essa desigualdade importa em uma assimetria de poder. As mulheres têm menos poder do que os homens”, destaca.

Cita a importância da Convenção Interamericana de Belém do Pará (Decreto nº 1.973, de 1996) e da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 2006), que deixaram claro que a violência e a discriminação contra a mulher não é um assunto da esfera doméstica, mas sim da esfera pública. “A gente só acaba com a violência quando acabar com a discriminação. A violência é o ápice da discriminação e acontece quando o homem não aceita que a mulher seja igual”.

Para finalizar, na terceira e última parte da conversa, a vice-PGR fala sobre o espaço de representação política da mulher, ressaltando que quanto maior for esse espaço no Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público (MP), maior sensibilidade haverá para enfrentar os problemas de gênero. Mesmo apontando os avanços, Ela pondera também que é muito importante cobrar a concretização das cotas partidárias (cada partido deve ter no mínimo 30% de candidatas) e exigir os mesmos espaços para se fazer a propaganda.