Justiça de transição é tema de curso a distância para membros e servidores

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará, entre 27 de outubro e 12 de dezembro, o Curso de Aperfeiçoamento “Justiça de transição: conceito, eixos e inspirações para a atuação do Ministério Público”. Promovido na modalidade de educação a distância, o treinamento oferecerá noções sobre os conceitos básicos de justiça de transição e de seus eixos: reparação, justiça, verdade e reformulação das instituições. Além disso, a atividade acadêmica apresentará o panorama atual do cenário brasileiro em relação a esses eixos e buscará fornecer aporte para a compreensão dos limites e das possibilidades de atuação do MP no tema.

Estão disponíveis 50 vagas, assim distribuídas:

• 9 para membros do MPF;

• 4 para membros do MPDFT;

• 2 para membros do MPM;

• 20 para servidores do MPF;

• 10 para servidores do MPDFT; e

• 5 para servidores do MPM.

Os interessados poderão inscrever-se até as 12h do dia 2 de outubro, pelo endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A seleção será feita por sorteio eletrônico. Vagas não preenchidas por candidatos de um dos ramos serão distribuídas proporcionalmente aos outros ramos.

Para participar, é necessário ter disponibilidade de, no mínimo, seis horas semanais para dedicação às atividades, além de contar com conhecimentos básicos de internet e facilidade de acesso a computadores e a banda larga.

No período de 27 a 31 de outubro, haverá curso de aprendizagem on-line, sendo facultativa a participação para quem já cursou esse módulo em outra atividade a distância realizada pela ESMPU.

Conteúdo – As 60 horas-aula do treinamento envolverão o estudo de conceitos e eixos da justiça de transição; aspectos gerais no cenário brasileiro; iniciativas exitosas para memória e verdade no Brasil e o papel do Ministério Público Federal.

Também estarão em destaque a anistia e a responsabilização dos perpetradores no Brasil, o Caso Araguaia e o que esperar depois do fim dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade.

Participantes com 85% de participação mínima nas atividades definidas no plano de curso receberão certificado.

Informações adicionais podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital de abertura de inscrições.