Justiça restaurativa e mediação judicial e extrajudicial é tema de curso presencial

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições para curso presencial “Justiça restaurativa e mediação judicial e extrajudicial”. As vagas são dirigidas aos membros do MPU e servidores do MPM e MPDFT, preferencialmente com atuação na área do curso. A atividade será realizada de 6 a 8 de novembro, em Brasília, e busca identificar a Justiça Restaurativa e a mediação (judicial e extrajudicial) como possibilidades de pacificação de controvérsias.

Os interessados podem se inscrever até às 12h do dia 3 de setembro, pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço  https://escola.mpu.mp.br. É vedada a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença.

Estão disponíveis 16 vagas para o MPM (10 para membros e 6 para servidores), três vagas para o MPDFT (duas para membros e uma para servidor), 4 vagas para membros do MPF e duas vagas para membros do MPT. A seleção será por sorteio eletrônico. Candidatos que estejam em período de férias ou de licença não podem participar.

Com 16 horas-aula, o conteúdo vai abordar: Moderna Teoria do Conflito (percepções; ações voltadas à resolução de disputas e reações); funções do conflito; aspectos dos processos destrutivos e construtivos; espirais de conflito; processos autocompositivos de disputa; iniciação à mediação; Med. Judicial e Med. Extrajudicial; Teoria dos Jogos; fundamentos de negociação para mediadores; técnicas intermediárias de negociação; o método de negociação baseado em princípios; teoria da comunicação; comunicação verbal e não verbal; escuta ativa; comunicação nas pautas de interação e no estudo do inter-relacionamento humano: aspectos sociológicos e aspectos psicológicos; comunicação não violenta – (aspectos: observação sem julgamento, escuta ativa, expressão da necessidade e pedido); Rapport; panorama do processo de mediação; agentes e fatores; escopo da mediação; formação do mediador e qualidade em mediação; o papel do mediador e sua relação com os envolvidos; ética e os princípios da mediação (CPC e Lei de Mediação e a Resolução 125 de 2010); o processo de mediação (introdução, estágios da mediação); início da sessão de mediação (apresentações e declaração de abertura pelo mediador- video de declaração CNJ); reunião de informações; sessão conjunta inicial; identificação de questões, interesses e sentimentos; resumo; as ferramentas para provocar mudanças (afago, recontextualização, geração de opções, normalização, inversão de papéis, sessão individual, enfoque prospectivo, teste de realidade; validação de sentimentos; silêncio, organização de questões, audição de proposta implícitas).

As aulas serão ministradas pela advogadas, professoras e instrutoras de Mediação Judicial certificadas pelo Conselho Nacional de Justiça, Larissa Maria Teixeira Nou e Rosanna Gomes Barreto; e pela promotora de justiça militar, Selma Pereira de Santana.

As despesas de hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas (ida e volta) para aqueles com lotação fora de Brasília serão custeadas pela ESMPU. Para receber o certificado é preciso frequência mínima de 85%. 

Outras informações sobre o curso estão disponíveis no edital.

Edital   
Roteiro do curso