Magistrado espanhol fala dos desafios do Judiciário no enfrentamento à Covid-19 em seu país

De acordo com o levantamento feito pela Universidade Johns Hopkins (EUA), a Europa é a região mais afetada pelo novo coronavírus, sendo a Espanha o segundo país do continente com mais casos identificados, até esta terça-feira (21/4). Para falar sobre a situação sanitária que paralisou quase totalmente o Judiciário e o Ministério Público da Espanha e os desafios destes poderes no enfrentamento da crise, o presidente da Asociación Profesional de la Magistratura (APM) da Cataluña, o juiz Pablo Martín Baró, conversou com o diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Paulo Gonet, e com a procuradora da República Tatiana Almeida de Andrade Dornelles, em mais um episódio da Série “Diálogos Interdisciplinares – a pandemia do Coronavírus”. A entrevista foi respondida em espanhol e não há legenda com tradução. Clique para assistir.

Em sua participação, Pablo Baró explicou que, desde o dia 13 de março, a Espanha se encontra em estado de alarme e tem adotado “medidas duras” para aplacar os efeitos da pandemia. “A situação não permite a suspensão de direitos fundamentais, mas a Espanha está em confinamento absoluto e só se é permitido sair para realizar trabalhos essenciais, fazer compras ou passear com cachorros. Quem for encontrado na rua em outra situação que não estas, pode ser multado pela polícia”, completou. 

Questionado se as medidas de isolamento resultaram em alguma contenda judicial, o magistrado afirmou que houve provocação para questões de prevenção e condições de trabalho de profissionais das áreas de saúde e de segurança. Ele ressaltou que um dos grandes desafios na Espanha tem sido a situação dos idosos que vivem em abrigos, mas frisou que a promotoria tem atuado nos casos para verificar as condições destas pessoas que pertencem ao grupo de risco. 

Em relação à situação econômica, Baró pontuou que ainda há uma enorme preocupação e lembrou que o país vive a pior crise desde o início de 2010. Ele também ressaltou que, diferentemente do Brasil, a Espanha não realiza julgamentos por videoconferência e, estando o sistema de justiça semiparalisado, o agravamento da crise se torna ainda maior. “É um grande desafio enfrentar esse blecaute da justiça, pois logo haverá necessidade de tramitar ações judiciais para lidar com empresas que quebrarão, além do desemprego e as demais ações que serão geradas consequentemente”, destacou Baró. 

O juiz ressaltou ainda que todo o governo espanhol tem trabalhado para enfrentar a situação de crise causada pela pandemia e elaborar estratégias com a participação dos procuradores e do Ministério da Justiça. “Esta ação conjunta tem sido uma oportunidade de fazer uma atualização nos modelos de justiça. Outro grande desafio é justamente encontrar uma resposta rápida e eficiente, sem que isto se traduza em uma queda de qualidade”, concluiu. 

Série “Diálogos Interdisciplinares – a pandemia do Coronavírus” 

Promovida pela ESMPU, os encontros virtuais buscam fomentar a discussão, o debate e a reflexão sobre aspectos jurídicos, sociais e econômicos das medidas tomadas para combater a pandemia do coronavírus no Brasil e no mundo. 

Lançada no final de março, a série conta com a participação de acadêmicos, especialistas, economistas e juristas. Confira os episódios já disponibilizados aqui.