Marias do Brasil: conheça o novo podcast da ESMPU em parceria com o CNMP

Há 15 anos, a Lei Maria da Penha vem contribuindo para consolidar os mecanismos de enfrentamento à violência doméstica e familiar no Brasil. Para celebrar esse marco, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do Conselho Nacional do MP (CNMP), apresenta o podcast Marias do Brasil. O evento de lançamento será realizado na próxima terça-feira (9/11), às 10h, no auditório do Conselho, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube. A iniciativa faz parte do projeto Respeito e Diversidade, que vem contribuindo para consolidar os mecanismos de enfrentamento à violência doméstica e familiar no Brasil.

Os primeiros episódios estarão disponíveis nas principais plataformas de streaming a partir de 12 de novembro. Na série, são entrevistadas mulheres que abriram espaço para ampliar as vozes de outras mulheres e ajudam a compreender o caminho percorrido até aqui no enfrentamento à violência doméstica e familiar. “Esperamos que esse programa seja tão enriquecedor para os ouvintes quanto foi para nós. O objetivo foi disseminar e multiplicar conhecimento em formato de podcast”, disse a promotora de Justiça e membra auxiliar da Presidência do CNMP, Fabíola Sucasas, que é a coordenadora pedagógica da iniciativa na ESMPU.

Para o presidente da CDDF, conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr., “a iniciativa é de suma relevância na medida em que promove o debate e a reflexão acerca da evolução do longo processo de enfrentamento da violência doméstica no País”.

A lei que fez história no Brasil – O primeiro episódio da série ouviu Maria da Penha Maia Fernandes, mulher que dá nome à lei. Foram mais de 19 anos lutando para que seu caso obtivesse resposta da Justiça. Uma luta que começou solitária, chegou à Organização dos Estados Americanos (OEA) e obrigou o Brasil a mudar. Também foram entrevistadas as promotoras de Justiça colaboradoras do Comitê Gestor do Cadastro Nacional de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do CNMP Sara Gama Sampaio, Erica Canuto, Lúcia Iloizio e Cláudia Garcia.

O segundo episódio apresenta o papel do Superior Tribunal de Justiça (STJ) como guardião da Lei Maria da Penha e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como guardião da Justiça. O programa entrevistou a ministra do STJ Assussete Magalhães e a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Tânia Regina Silva Reckziegel.

Ao todo serão oito episódios, disponibilizados quinzenalmente até o fim do ano. Entre os temas que serão tratados ao longo da série, estão o papel do Ministério Público como instituição que zela pela garantia dos direitos das mulheres; a história de conquistas dos movimentos sociais em prol da luta; e o balanço jurídico do que foi, é e o que será da Lei Maria da Penha.

Projeto Respeito e Diversidade – O podcast é mais uma das ações do projeto Respeito e Diversidade, parceria entre o CNMP, o MPF e a ESMPU. O objetivo é desenvolver ações interinstitucionais que contribuam para a construção de uma sociedade livre e democrática, firme no cumprimento do papel do Ministério Público como instituição indutora e promotora da defesa dos direitos humanos e da disseminação de uma cultura social inclusiva.