Membros do MP reforçam importância de estrutura permanente para o enfrentamento ao crime organizado

O webinar “O combate ao crime organizado por grupos especializados”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) nesta quarta-feira (12), discutiu a importância da organização, estruturação e efetivo funcionamento de estruturas permanentes no Ministério Público Federal (MPF) para o enfrentamento desse fenômeno. O debate está disponível no canal da ESMPU no YouTube. Assista aqui.

Criação dos Gaecos – O procurador da República Lucas Gualtieri, coordenador do Gaeco em Minas Gerais (MPF/MG), enfatizou o avanço institucional com a criação dos Gaecos no MPF (Resolução n. 146/2013), mas lembrou que é preciso estruturá-los sob pena de não se alcançarem todas as suas potencialidades. “Devemos pensar na possibilidade de que o Gaeco seja um ponto focal de interlocução com outros parceiros para o recebimento de demandas relativas ao crime organizado. Algumas disposições da resolução estão desatualizadas, e a experiência demonstrou a necessidade de ajustes. Uma proposta de modernização foi apresentada ao Conselho Superior do MPF”, acrescentou.

Importância de um grupo especializado – “Não há nada pior para o enfrentamento ao crime organizado do que pulverizar a investigação entre vários agentes e locais”, alertou o procurador da República Tiago Misael Martins, coordenador do Gaeco na Paraíba (MPF/PB), ao defender a atuação de grupos permanentes. Segundo ele, o crime organizado demanda uma investigação que vai além da tradicional. “É preciso investigar a lavagem dos produtos e proveitos e o patrimônio dos agentes. Devemos buscar a especialização, a despersonalização e os grupos de apoio dentro do Estado”, completou. Como referência, ele indicou uma publicação da ESMPU: “Forças-tarefas: direito comparado e legislação aplicável”.

Para o promotor de Justiça Octávio Paulo Neto, os Gaecos se tornaram um grupo essencial no combate à macrocriminalidade. “O Gaeco é um time de alta performance, tem que ter meta e resultado, que é diferente de esforço e trabalho. Os membros definem as metas, tomam decisões, comunicam-se, administram os conflitos e solucionam problemas”, explicou.

Órgão central de coordenação – O procurador da República Henrique de Sá Valadão Lopes, coordenador do Gaeco no Amazonas (MPF/AM), discorreu sobre a importância de um órgão central de coordenação dos grupos permanentes do MPF. “Sem rede e coordenação dos trabalhos não há sinergia, nem resultado. A criminalidade comum permite que o Ministério Público seja reativo. Contra o crime organizado é preciso ser proativo. Não funciona de outra maneira. É preciso estar em contato com outros Gaecos, com a polícia, ter uma agenda comum. O enfrentamento exige coordenação, união e negociação com outros atores fora da instituição”, completou.