Notícias

Membros do MPF e MPT podem participar de curso sobre combate ao trabalho escravo

A atividade tratará de aspectos cível-trabalhista e criminal, além de abordar estratégias de prevenção de repressão ao trabalho escravo
publicado: 23/02/2018 19h17 última modificação: 26/02/2018 12h46
Ilustração

Ilustração

Estão abertas as inscrições para o curso presencial “A atuação do Ministério Público no combate ao trabalho escravo”, voltado para membros do MPF e do MPT. O treinamento, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), acontece de 17 a 19 de abril, em Brasília. São oferecidas 25 vagas para membros com atuação no combate ao trabalho escravo.

O objetivo da atividade é propiciar a reflexão a respeito do trabalho escravo sob a perspectiva da repressão, prevenção e da assistência. Os interessados podem se inscrever até às 12h do dia 07 de março, pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço  https://escola.mpu.mp.br.

Estão abertas 15 vagas para o MPT, destinadas prioritariamente aos coordenadores ou vice-coordenadores regionais da CONAETE e aos que são titulares de ofícios especializados de Erradicação ao Trabalho Escravo. Já as 10 vagas oferecidas ao MPF são prioritárias aos membros do Grupo de Apoio ao Combate à Escravidão Contemporânea (GACEC). Os inscritos serão selecionados por sorteio eletrônico e é vedada a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença.

Com aulas expositivas e estudos de caso, a atividade terá 16 horas-aula. O conteúdo do curso prevê os seguintes assuntos: a responsabilização cível-trabalhista; a responsabilização penal; o trabalho escravo e as cadeias produtivas nos casos analisados; perspectivas para a prevenção e repressão do trabalho escravo e as alterações das políticas públicas voltadas para este fim e perspectivas para o combate ao trabalho escravo.

As aulas serão ministradas pela procuradora da República Ana Carolina Alves Araújo Roman; pelo auditor-fiscal do Trabalho André Espósito Roston; pelo coordenador da ONG Repórter Brasil, Leonardo Sakamoto, e pelo procurador do Trabalho Ulisses Dias de Carvalho.

As despesas com hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas (ida e volta) para aqueles com lotação fora de Brasília serão custeadas pela ESMPU. Para receber o certificado é preciso frequência mínima de 85%. 

Mais informações sobre o curso estão disponíveis no edital. 

Edital   
Roteiro do curso

Secretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: secom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3553-5300