Membros do MPU iniciam curso de mestrado em direito

Teve início esta semana em Brasília o Curso Integrante do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Direito, voltado para membros dos quatro ramos do Ministério Público da União (MPU). O projeto-piloto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) será executado pela Universidade Católica de Brasília (UCB), por meio de contrato celebrado no fim de 2014 entre as duas instituições.

Os 20 membros do MPU aprovados no processo seletivo conduzido pela UCB participaram da abertura oficial do curso, promovida na noite de quinta-feira, 26 de fevereiro. A programação contou breve cerimônia seguida de aula magna sobre o tema “Polícia e Direitos Humanos”, ministrada pelo Prof. Dr. Manuel Monteiro Guedes Valente, do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna da Universidade de Lisboa, Portugal.

Durante a solenidade, conduzida pelo diretor da Escola de Direito da Universidade Católica de Brasília, o procurador de Justiça do MPDFT Diaulas Costa Ribeiro, os 50 mestrandos que compõem a turma de 2015 receberam as boas-vindas do reitor da UCB, Gilberto Gonçalves Garcia, do diretor-geral da ESMPU, Carlos Henrique Martins Lima, da coordenadora do Mestrado em Direito, Liziane Angelotti, e do chefe de gabinete da Reitoria e coordenador acadêmico da UCB, Dilnei Lorenzi. Os professores do Programa de Mestrado da universidade que estiveram presentes à cerimônia também se apresentaram aos alunos.

Segundo o diretor da Escola de Direito da UCB, a nova turma do Mestrado em Direito integra um novo ciclo da história da pós-graduação da instituição. “A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo é reconhecida como a instituição que passou a pensar o Poder Judiciário. E, para a nossa felicidade, a Universidade Católica de Brasília começa a pensar o Ministério Público. Entre os 50 aprovados na seleção para o mestrado, 20 são do MPU. Hoje sou o homem mais realizado que pode existir, porque há 15 anos eu dizia que o lugar de o Ministério Público repensar a sua história era na universidade e quis o destino que eu estivesse hoje à frente desta Escola de Direito para abrir esta seção deste mestrado”, ressaltou Diaulas Ribeiro.

Para o diretor-geral da ESMPU, Carlos Henrique Martins Lima, a UCB vai proporcionar aos membros do MPU um espaço de excelência para a análise crítica sobre o papel da instituição. “Esperamos que os colegas possam pensar e repensar o Ministério Público, nossa dinâmica de trabalho, a interação com a sociedade, a fim de aperfeiçoarmos cada vez mais nossa prestação de serviço. Aguardamos bons frutos e um excelente resultado das pesquisas realizadas”, afirmou.

No encerramento da solenidade, o reitor da Universidade Católica de Brasília destacou o acordo de cooperação entre a UCB e a ESMPU como uma conquista para a instituição de ensino. “Esse convênio vem complementar a política da universidade de ampliar sua relação com a sociedade em cada área de conhecimento. É uma conquista importante para a Universidade Católica de Brasília poder ser reconhecida como uma instituição que está à altura de celebrar um acordo de cooperação com o Ministério Público da União”, concluiu Gilberto Gonçalves Garcia.

Também estiveram presentes à abertura do Mestrado em Direito o diretor-geral adjunto da ESMPU, Maurício Correia de Mello, o coordenador de ensino do MPF na Escola, Bruno Calabrich, e o secretário de Planejamento e Projetos da ESMPU, Volker Bohne.

Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Direito – As atividades do curso serão calculadas em unidades de crédito. Cada crédito corresponderá a 15 horas-aula e os participantes deverão cumprir ao todo 32 créditos, sendo 24 referentes às disciplinas e oito à dissertação, cursados em no máximo 24 meses, atendendo ao calendário acadêmico da UCB. As aulas serão ministradas nos campi da universidade localizados no Distrito Federal. No primeiro semestre de 2015, ocorrerão cinco encontros presenciais, sendo o primeiro deles realizado entre os dias 26 e 28 de fevereiro.

A obtenção do título de mestre em direito dependerá da aprovação em todas as etapas do Programa de Mestrado da UCB, incluindo a defesa pública de dissertação perante banca examinadora.