Nota de Pesar: Alcides Martins lamenta falecimento de Geraldo Brindeiro

O diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e subprocurador-geral da República, Alcides Martins, lamenta, com profundo pesar, o falecimento do subprocurador-geral da República Geraldo Brindeiro, ocorrido na manhã desta sexta-feira (29), em Brasília. Procurador-geral da República no período de 1995 a 2003, Brindeiro foi fundador da ESMPU, em 2000.

Alcides Martins lamentou a morte do amigo e colega de Ministério Público Federal (MPF). "Foram cerca de vinte e um anos de parceria na Procuradoria-Geral da República, vivenciados com profundo respeito, consideração e, acima de tudo, amizade, que hoje, infelizmente, transformam-se em saudades", destacou.

Com 74 anos de idade, Geraldo Brindeiro dedicou 50 anos de sua vida ao serviço público. Era o mais antigo membro do MPF em atividade, tendo iniciado carreira na instituição em fevereiro de 1975. Antes de integrar os quadros do MPF, atuou no Supremo Tribunal Federal, no Tribunal de Contas da União e no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Acadêmico apaixonado, foi professor de inúmeras disciplinas do curso de Direito de diversas instituições de ensino, entre elas, da Universidade de Brasília. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1970), era mestre e doutor pela Universidade Yale, nos Estados Unidos.

Além de ter atuado na criação e instalação da ESMPU, seu mandato como PGR foi marcado por realizações estratégicas, como a construção da sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) e a consolidação da atuação institucional do MPF. Como procurador-geral eleitoral (PGE), teve atuação destacada quando o País passou a contar com o sistema eletrônico de votação.

A ESMPU expressa condolências e solidariedade aos familiares e amigos pela irreparável perda.

Currículo - Natural de Recife-PE, nasceu em 1948, filho de Djair Falcão Brindeiro e Judith Brindeiro. Estudou na Faculdade de Direito do Recife, na Universidade Federal de Pernambuco, tendo colado grau como bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais em 17 de dezembro de 1970. Em 1982 e em 1990, respectivamente, recebeu os títulos de mestre e doutor em Direito pela Universidade de Yale, nos Estados Unidos.

Foi secretário jurídico do Supremo Tribunal Federal, junto ao gabinete do ministro Djaci Alves Falcão, de 1971 a 1973. Exerceu as funções de técnico de Controle Externo no Tribunal de Contas da União por breve período em 1973 e foi procurador do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, também mediante concurso público, de 1973 a 1975. Assumiu o cargo de procurador da República, aprovado em concurso público de provas e títulos, em fevereiro de 1975. Dedicou-se ao magistério superior, tendo sido professor de Direito Civil e de Direito Constitucional na Universidade do Distrito Federal de 1972 a 1974. Foi professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Universidade de Brasília desde 1984, tendo sido coordenador do Mestrado de 1985 a 1990 e vice-diretor da Faculdade de 1989 a 1992.

Promovido por merecimento a subprocurador-geral da República em 1989, oficiou junto ao Superior Tribunal de Justiça e, depois, junto ao Supremo Tribunal Federal. Foi vice-procurador-geral Eleitoral de 1990 a 1994 e coordenador da Câmara Constitucional do Ministério Público Federal em 1994.

Pelo Decreto de 28 de junho de 1995, foi nomeado procurador-geral da República pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, tendo sido reconduzido três vezes ao cargo, finalizando seu quarto mandato em 28 de junho de 2003.

Publicou inúmeros artigos e monografias em livros e revistas jurídicas especializadas. Proferiu conferências e palestras em importantes congressos, seminários e simpósios, no Brasil e no exterior. Participou de comissões examinadoras de teses de mestrado e de doutorado e de concursos para carreiras jurídicas e do Ministério Público. Foi agraciado com altas condecorações, recebendo ainda várias comendas de mérito estrangeiras e do Ministério Público Brasileiro.

Era membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e da Associação Brasileira de Constitucionalistas. Recebeu os títulos de Cidadão Honorário de Brasília e de São Paulo. Foi presidente da Associação Interamericana do Ministério Público (1998-2000) e presidente do Instituto Ibero-americano do Ministério Público (2000-2002). Foi vice-presidente da International Association of Prosecutors (eleito 1997- 2001; reeleito 2001-2004).

Com informações da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília e da Secretaria de Comunicação Social da PGR.