Nota de pesar: Alcides Martins lamenta falecimento de Sepúlveda Pertence

Com enorme pesar, o diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e subprocurador-geral da República, Alcides Martins, lamenta o falecimento do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-procurador-geral da República José Paulo Sepúlveda Pertence, a quem julgou ser “um dos maiores juristas brasileiros”. Sepúlveda Pertence faleceu na madrugada deste domingo (2/7), aos 85 anos, em Brasília. 

“O Brasil, e em especial o sistema de justiça, perdeu um grande homem, um dos maiores juristas do seu tempo, que fez seu trabalho pautado pela defesa da justiça, da democracia e pelo Estado de Direito. Uma perda irreparável. Deus dê o eterno descanso à sua alma e força e superação a sua família e amigos”, lastimou Alcides Martins. 

Ao falar do já saudoso jurista, Martins lembrou que, em uma das vezes em que esteve pessoalmente com Sepúlveda Pertence, teve a oportunidade de lhe dizer da admiração por ele, como ex-integrante do MPDFT e ex-professor da Universidade de Brasília. “Uma semana depois dessa ocasião, tive a felicidade de o ver nomeado PGR, tendo me chamado dias depois para, como procurador da República, presidir a Comissão de Combate à Fraude na Previdência, acabada de criar”, rememorou. 

Referência para o universo jurídico e importante liderança para o Ministério Público brasileiro, Pertence foi nomeado para o cargo de procurador-geral da República em 1985, exercendo de forma cumulativa as funções de procurador-geral Eleitoral e de membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Ele integrou a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, também conhecida por Comissão Afonso Arinos, encarregada de elaborar o Anteprojeto Constitucional para a Constituição brasileira de 1988, sendo responsável por apresentar a proposta de autonomia do Ministério Público brasileiro. Foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal em 1989, onde atuou até 2007. 

Na ESMPU, Sepúlveda participou de atividades acadêmicas como o Debate  “Democracia: voto obrigatório ou voto facultativo?” e o Simpósio “Jornada Histórica do MPT – Nos 30 anos da Lei da Ação Civil Pública”.  

Homenagem - Em março deste ano, o procurador-geral da República, Augusto Aras, que também preside o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), apresentou proposta para conceder a Sepúlveda Pertence a primeira comenda Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público. Na oportunidade, lembrou que Pertence “é o fundador do Ministério Público moderno, com uma visão prospectiva e valiosíssima, e que colocou a nossa instituição como o interlocutor entre o Estado e a sociedade para a defesa de sagrados valores que a Constituição protege. Sepúlveda Pertence é imortal!”.

 *Com informações da Secom/PGR