Obra coletiva aborda desafios à autonomia negocial coletiva

Em homenagem ao jurista e professor José Augusto Rodrigues Pinto, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) reuniu ministros, advogados, acadêmicos, magistrados e membros do MP para produzir a obra coletiva “Desafios à autonomia negocial coletiva”. O diretor-geral adjunto da ESMPU, subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, é o organizador da publicação digital. Leia aqui.

“O jurista e professor Rodrigues Pinto completará no próximo ano sete décadas de exímio desempenho profissional nos mais diversos domínios do Direito, sendo notável a sua contribuição como docente e doutrinador reconhecido no Brasil e no exterior. A presente publicação, que se enforma no debate e se destina à difusão do conhecimento, se inspira em sua prolífica e destacadamente qualitativa produção científica”, ressalta Silva Neto.

A obra conta com 16 artigos de 22 colaboradores. Instituto jurídico da transcendência, arbitragem, princípio da autonomia privada coletiva, negociação coletiva, autonomia coletiva sindical e sindicalismo estão entre os temas abordados. “Pela trajetória, o professor Rodrigues Pinto é merecedor desta homenagem, que pela adesão ficará imortalizada na história de vida de quem tanto fez pela construção de um processo lacunoso, mas com sua intervenção em lições, mais justo para a regência instrumental das relações de trabalho”, escreveu o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alexandre Agra Belmonte no artigo que abre a publicação.

Professor Rodrigues Pinto – Advocacia, magistratura e magistério marcam a carreira do baiano José Augusto Rodrigues Pinto, nascido em Salvador, em 7 de maio de 1929. Além de autor de diversas obras e artigos, é titular da Cadeira n. 79 da Academia Nacional do Trabalho e da Cadeira n. 40 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.