Ouvidor da ESMPU defende tese sobre políticas de emprego no contexto do MP brasileiro

O subprocurador-geral do Trabalho André Luís Spies, ouvidor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), defendeu, com aprovação, nesta segunda-feira (6/2), a tese doutoral “Ativação de políticas de emprego e aumento do desempenho do Ministério Público Brasileiro – conceitos de workfare para alavancar projetos de inserção” ao Dipartamento di Scienze Giuridiche de La Sapienza, da Università di Roma.

No triênio 2019/2022, Spies cursou o doutorado em Autonomia Privada, Empresa, Trabalho e Proteção de Direitos na Perspectiva Europeia e Internacional, sob a orientação do professor Stefano Bellomo. O estudo utilizou a metodologia de revisão bibliográfica de autores espanhóis e brasileiros, incluindo a consulta de textos oficiais.

Na tese, o autor explora cenários como o da centralidade do trabalho, da judicialização crescente, da dogmática das políticas públicas e das políticas ativas sobre empregabilidade, além das novas fronteiras do papel do Ministério Público brasileiro. A partir desse panorama complexo, coteja dados de projetos do Ministério Público do Trabalho (MPT) destinados a contingentes específicos: resgatados da escravidão moderna e adolescentes sujeitos a medidas socioeducativas, propondo soluções para a alavancagem dessas iniciativas mediante complementariedade e intensidade das ações.