PDI 2020-2024: Especialistas do MPU apontam caminhos para melhorar a prestação de serviços do Ministério Público por meio da ESMPU

Em mais uma etapa de elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoveu, entre 15 e 17 de maio, oficinas temáticas com representantes de áreas estratégicas dos quatro ramos do Ministério Público da União (MPU), como cooperação internacional, administração, corregedoria e gestão de pessoas. O objetivo foi coletar informações e sugestões capazes de apontar caminhos para que a ESMPU possa contribuir com a melhoria da prestação de serviços à sociedade pelo Ministério Público.  

Os participantes foram convidados a refletir sobre qual Escola se quer construir nos próximos cinco anos, a partir da perspectiva de qual Ministério Público da União (MPU) se almeja para o mesmo período. Dentre os destaques apontados como essenciais pelas áreas de administração e corregedoria estão a necessidade de se investir em treinamentos em gestão, em especial gestão de pessoas, a partir de tópicos como clima organizacional, relações interpessoais, comunicação não-violenta, dentre outras temáticas relacionadas à formação humanística.  

Os responsáveis pelas áreas de capacitação dos ramos apontaram que existe uma cisão entre área meio e área fim, fazendo com que, normalmente, a área meio não se reconheça na atuação finalística e não consiga identificar como o seu trabalho contribui com a sociedade; e que treinamentos em gestão precisam ser prioritários para servidores(as) e membros(as). Além disso, frisou-se que para dar vazão a todas as demandas de capacitação, fazendo mais com menos, é preciso trabalhar de forma conjunta.  

Segundo o diretor-geral da ESMPU, João Akira Omoto, até 2017, a atuação da Escola era mais voltada para a formação continuada de membros(as) e os ramos possuíam áreas de capacitação, com recursos próprios, direcionados ao treinamento da área meio. “Atendíamos à capacitação de servidores de forma muito periférica. Desde o ano passado procuramos mudar essa lógica e, em 2019, com o projeto de regionalização, 95% dos cursos oferecidos pela Escola estão abertos à participação dos servidores”.  

Ainda de acordo com Akira, infelizmente, a ESMPU não possui orçamento suficiente para abarcar todas as demandas das áreas meio. Entretanto, por ser uma necessidade latente, precisa ser devidamente avaliada pelos ramos do MPU, tanto pelo aspecto orçamentário quanto metodológico. “Há 20 anos, a Escola foi concebida para ser um espaço de aperfeiçoamento de técnicas jurídicas, mas a realidade está mudando e não podemos deixar de falar de temas como os apontados, além de entender as transformações e os novos arranjos sociais e do trabalho”.  

Para que se possa trabalhar com as necessidades apontadas, o diretor-geral sugeriu que se criasse uma rede de atuação. “Temos de transformar essas conversas em um espaço permanente para, assim, conseguirmos pensar objetivamente em um programa de formação permanente em gestão, com recursos e instrumentos disponíveis, e na possibilidade de atender as necessidades de capacitação de todos os servidores do MPU”, sugeriu.    

Contratada para ajudar na elaboração metodológica do PDI, a professora do departamento de gestão pública da Universidade de Brasília (UnB), a socióloga Magda de Lima Lúcio, explicou que quando se fala em gestão de serviços públicos não se pode desassociar as áreas meio e fim, pois a finalidade é uma só: a prestação de serviço de qualidade à sociedade. “Essa dicotomia foi criada para organização da burocracia, mas não existe uma área mais importante que a outra, as duas se complementam para um único fim”. Ela acrescentou que o problema de gestão nunca foi enfrentado no Brasil e a capacitação da gestão pública é feita de forma temática.  

Internacionalização – A internacionalização foi abordada em reunião, na última quarta-feira (15/5), com representantes das áreas de cooperação internacional dos quatro ramos. Este foi o segundo encontro para debater o tema.  O assunto está sendo tratado dentro do novo PDI pela perspectiva da pesquisa, do ensino e da extensão. “A internacionalização da Escola se inter-relaciona com a própria internacionalização dos ramos, por serem áreas que estão em constante comunicação”, frisou João Akira.

Durante o encontro, foram propostas algumas ações dentro da temática, como estabelecimento de mecanismos de acompanhamento e avaliação das ações de internacionalização; fomento a maior participação de colaboradores internacionais; divulgação bilíngue de pesquisas e projetos; tradução de conteúdo estratégicos da ESMPU para o Inglês e Espanhol; e criação de sistema de avaliação e acompanhamento dos acordos de cooperação firmados pela Escola, fazendo com que os novos acordos possam dialogar com atividades acadêmicas e as linhas de pesquisas da instituição.  

PDI 2020-2024 – O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024 é uma exigência do Ministério da Educação (MEC) e um requisito para a oferta de cursos pós-graduação lato sensu. O documento funciona como um planejamento estratégico, orientador da oferta acadêmica e da gestão administrativa.  

É no PDI que são estabelecidas a missão e as estratégias para atingir metas e objetivos institucionais. A intenção é de que essas metas e esses objetivos reflitam o papel do MPU na sociedade brasileira e estejam alinhadas com os planejamentos estratégicos dos quatro ramos (MPF, MPT, MPM e MPDFT).   

O documento está sendo elaborado com uma metodologia participativa que envolve toda a comunidade acadêmica. Dessa forma, a ESMPU pretende que todos aqueles que dialogam com a instituição, direta ou indiretamente, ajudem a traçar os caminhos para os próximos cinco anos.  A previsão é que o trabalho seja finalizado em junho, com a aprovação pelo Conselho Administrativo (CONAD) da Escola. Posteriormente, o documento será submetido ao MEC. 

Saiba mais sobre o PDI 2020-2024.