Pesquisa avalia eficácia de penas alternativas para delitos de furto e roubo no Distrito Federal

A Universidade de Brasília (UnB) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) lançam, na próxima quinta-feira, 18 de março, a publicação Roubo e furto no Distrito Federal: avaliação da efetividade das sanções não privativas de liberdade. Resultado de projeto de pesquisa executado a partir de 2006, o trabalho avalia em que medida a aplicação de penas não privativas de liberdade na criminalização do roubo e do furto respeita os direitos da vítima, do réu e os interesses da segurança pública.

A pesquisa foi custeada pela ESMPU e conduzida pelos integrantes do Grupo Candango de Criminologia (GCCrim), da Faculdade de Direito da UnB, sob a coordenação da subprocuradora-geral da República Ela Wiecko e da promotora de justiça do MPDFT Fabiana Costa. Com base em processos e em entrevistas com autores e vítimas de crimes, os pesquisadores examinaram a repercussão social do delito e dos problemas da persecução criminal.

Os resultados do trabalho distribuem-se em três capítulos. O primeiro aborda o direito dos réus, revelando evidências de violação ou baixa efetividade aos direitos à defesa, à presunção de inocência e à igualdade. Na segunda parte, as discussões dedicam-se ao direito das vítimas, como reparação de danos e temas relativos ao interesse na persecução penal, ao trauma vivido por elas e ao tratamento dispensado por instituições como polícia, MP e Judiciário. O encerramento do texto trata da intervenção do sistema de justiça criminal na trajetória dos sujeitos criminalizados.

Após o lançamento, a versão eletrônica do livro estará disponível para leitura no endereço www.unb.br/fd/gccrim. Bibliotecas, pesquisadores e demais interessados em adquirir exemplares impressos deverão entrar em contato com o GCCrim pelo e-mail gccrim@unb.br.

Serviço

Lançamento da obra:

Roubo e furto no Distrito Federal: avaliação da efetividade das sanções não privativas de liberdade

Quando: 18 de março, às 18h

Onde: Auditório Joaquim Nabuco - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília