Pesquisa mostra a relação entre comunidade e justiça penal

O auditório do MPDFT recebe no dia 13 de novembro, às 9h, a apresentação da pesquisa O papel da comunidade na aplicação e execução da justiça penal. Coordenado pela promotora de Justiça Luisa Marillac e pela professora da Universidade Católica de Brasília Maria Penso, o trabalho vai mostrar como a comunidade pode auxiliar no resgate de infratores de menor potencial ofensivo.

“A justiça penal deve escutar a comunidade para aplicar a medida mais adequada”, afirma Marillac. A promotora ressalta a importância de ouvir ONGs e escolas públicas ao lidar com quem cometeu delitos e recebeu medidas alternativas. Segundo a pesquisa, a nova tendência do direito é fazer com que o Estado use menos o potencial repressivo e busque mais o lado conciliador e pedagógico.

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoveu o estudo, feito por meio de fóruns locais e questionários. Com a avaliação do contexto social, Marillac acredita que a pesquisa poderá “apontar horizontes” na aplicação da justiça penal.