Prêmio CNMP reconhece os melhores projetos e boas práticas no Ministério Público

Mais de duzentas pessoas acompanharam na tarde de terça-feira (6), em Brasília, a solenidade de entrega do Prêmio CNMP. Conselheiros e ex-conselheiros do CNMP, procuradores-gerais de Justiça, membros e servidores do Ministério Público e outras autoridades marcaram presença na primeira edição do concurso, criado para dar visibilidade aos programas e projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público.

Das 414 iniciativas concorrentes, 24 foram contempladas com primeiro, segundo e terceiro lugares nas seguintes categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais; Transformação Social; Indução de Políticas Públicas; Diminuição da Criminalidade e Corrupção; Unidade de Eficiência e Atuação Institucional e Operacional; Comunicação e Relacionamento; Profissionalização da Gestão; e Tecnologia da Informação.

Além disso, 11 projetos mereceram menção honrosa. A campanha Fiscalize Também, iniciativa da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), está entre esses contemplados. Inscrita na categoria “Comunicação e Relacionamento”, a campanha consiste em 16 tutoriais em vídeo que ensinam o cidadão a fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, utilizando ferramentas gratuitas disponíveis na Internet. Os vídeos publicados no endereço http://fiscalizetambem.escola.mpu.mp.br mostram, por exemplo, como obter informações e acessar relatórios sobre orçamento da educação e da saúde de estados e municípios, exploração de minérios, compras e contratos realizados pelo Governo Federal, gastos de campanha dos candidatos às eleições, aplicação dos recursos federais destinados à merenda escolar, trajetória das emendas parlamentares, entre outros dados.

Os troféus e certificados foram entregues aos gestores dos projetos e aos respectivos procuradores-gerais. Os primeiros lugares falaram durante a solenidade, representando todos os premiados na categoria. A menção honrosa concedida à ESMPU foi recebida pelo diretor-geral da Escola, Nicolao Dino Neto, e pelo procurador da República Bruno Calabrich, um dos orientadores pedagógicos do projeto.

Durante a premiação, a presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, conselheira Claudia Chagas, explicou que o prêmio encerra mais uma etapa do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público para o período de 2011-2015, desenvolvido por meio de uma grande articulação entre as unidades do Ministério Público, sob a coordenação do Conselho. “O Planejamento Estratégico Nacional foi um projeto inédito e ambicioso, uma vez que buscou a convergência e a autuação integrada do Ministério Público, sem violar a autonomia das instituições e a independência funcional de procuradores e promotores. O objetivo foi dialogar para encontrar as prioridades do Ministério Público brasileiro”, disse ela.

A elaboração do planejamento incluiu enquetes, entrevistas e eventos regionais em todo o Brasil, com a participação de centenas de pessoas. “Com essa grande parceira, construímos o Mapa Estratégico do Ministério Público brasileiro, que mostra para a instituição e para a sociedade brasileira quais são as prioridades do Ministério Público”. Na segunda etapa, foi criado o Banco Nacional de Projetos, ferramenta de compartilhamento de boas práticas e de projetos bem-sucedidos. O prêmio reconhece as melhores iniciativas, alinhadas com os objetivos do Planejamento Estratégico Nacional. “Todos os 414 projetos participantes merecem nosso agradecimento e homenagem. Não foi fácil chegar aos vencedores”, disse a conselheira.

O corregedor nacional do Ministério Público, Jeferson Coelho, encerrou a solenidade de premiação, representando o presidente do CNMP, Roberto Gurgel. Ele parabenizou os vencedores e a equipe de organização do Prêmio CNMP. “É um prêmio simbólico, mas de grande importância. É um reconhecimento para atividades de grande relevância social ou institucional”, disse. Segundo ele, boas práticas têm a capacidade de potencializar a atuação da instituição. “Uma única ação bem-sucedida, desenvolvida por um membro do Ministério Público, poderá ser replicada pelos mais de 12 mil membros em todo Brasil, com grande impacto social", concluiu.

Conheça aqui, em detalhes, todos os projetos vencedores.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Conselho Nacional do Ministério Público