Primeiros artigos da 62ª edição do Boletim Científico já estão disponíveis

Estão disponíveis os quatro primeiros artigos da 62ª edição do Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União (BC). A publicação – cuja classificação é Qualis B4, de acordo com o sistema de avaliação mantido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) – inaugura o recebimento e a publicação de trabalhos em fluxo contínuo: durante todo o ano será possível submeter artigos que, caso aprovados, serão disponibilizados na plataforma Open Journal Systems (OJS). Confira.

A principal característica da publicação em fluxo contínuo é permitir a agilidade na publicação dos artigos. As edições anteriores do BC eram semestrais e os trabalhos eram disponibilizados apenas após o fechamento de cada edição. No modelo atual, não há necessidade de esperar – os trabalhos vão para a plataforma assim que são aprovados.

Condições para submissão – Lançado em 2001, o Boletim Científico ESMPU é uma publicação eletrônica de artigos com temas diversos da área do Direito e afins, doutrina e contribuições que retratem a atuação do MP em casos relevantes para a sociedade. Os trabalhos devem ser inéditos, ter até cinco autores, estar em formato Microsoft Word e, quando em língua estrangeira, estar acompanhados da tradução para a língua portuguesa.

As submissões deverão ter, no máximo, 20 páginas, com título, resumo, palavras-chave, sumário e referências bibliográficas. Serão publicados, após avaliação duplo-cega, trabalhos de autores com titulação mínima de graduação ou pós-graduação lato sensu e stricto sensu.

Artigos acadêmicos – O primeiro artigo do BC 62 é do assessor-chefe da Procuradoria Regional Eleitoral em Rondônia (PRE/RO), Marcelo Xavier da Silva. O texto aborda o papel do MP Eleitoral na defesa dos direitos políticos dos povos indígenas a fim de assegurar o direito ao voto, a inclusão política e as candidaturas de pessoas indígenas. O segundo artigo trata da responsabilidade reflexiva, da igualdade política e do impacto das informações falsas no contexto político-eleitoral. O texto é do servidor Thiago da Silva Cabreira, assessor-chefe na Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PR/RJ).

O terceiro estudo é da analista jurídica do MPF Pollyanna Melo Lins de Albuquerque, que buscou analisar a contribuição do Poder Judiciário na efetivação dos direitos fundamentais da população carcerária brasileira. Já o quarto texto aborda o fenômeno da plataformização do trabalho no Brasil, utilizando como parâmetro a atividade desenvolvida por motoristas de aplicativos de transporte de passageiros. Coassinam o artigo o assessor jurídico do MPT Mateus Côrte Vitória e o professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público José Tadeu Neves Xavier. Ao longo do ano, novos artigos serão acrescentados à edição.

Política editorial – Em junho, a ESMPU instituiu a Política Editorial das Publicações Técnico-Científicas. O documento dispõe sobre as regras que norteiam os periódicos e as obras editadas pela instituição, como o Boletim Científico e a Revista da ESMPU, que também adota o modelo de fluxo contínuo. O objetivo é assegurar a qualidade, a integridade, a credibilidade e a ética editorial das publicações sob responsabilidade da Escola.