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Procurador-geral da República ministra palestra para novos membros do MPT
Durante sua apresentação, o procurador-geral da República lembrou aos novos membros que a instituição está em permanente construção e que é fundamental valorizar a contribuição e a dedicação de seus antigos membros a esse trabalho: “É preciso não ceder à tentação de achar que o mundo começou com a chegada de vocês. Somos na verdade herdeiros de uma construção coletiva que se iniciou há muito tempo. Hoje temos dificuldades, mas nossa situação é incomparavelmente melhor do que era no tempo daqueles colegas, que, apesar de todas essas dificuldades, elevaram a bandeira do Ministério Público, com sacrifícios imensos, numa época em que não havia prerrogativas, garantias”.
Roberto Gurgel também fez um breve histórico a respeito da elaboração, na atual Constituição, do capítulo dedicado ao MP. Segundo ele, isso representa um dos tratamentos constitucionais mais privilegiados que a instituição recebeu em todo o mundo. O procurador-geral da República destacou ainda a necessidade de aproximar o MPU das outras instituições e a importância da integração interna. “Não detemos o monopólio dos valores republicanos. Em todas as instituições existem pessoas tão sérias e dedicadas quanto as que ocupam nossas fileiras. Também temos nossas diferenças, mas elas são bem menores do que são os nossos pontos de convergência, tanto no MPU quanto nos MPs estaduais. Sempre que procuramos trabalhar juntos, o resultado para a sociedade é amplamente favorável”, afirmou.
No final de sua palestra, Gurgel falou sobre a atuação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do qual é presidente. Segundo ele, trata-se de um poderoso instrumento de união do MP brasileiro que vem atuando em duas principais frentes: a disciplinar, essencial para que a instituição seja digna do respeito da sociedade, e a de construção de um planejamento estratégico, que visa à definição de parâmetros e de uma certa homogeneidade na atuação, sem que se interfira na autonomia de cada instituição.
O procurador-geral da República também respondeu perguntas dos participantes do curso, que solicitaram, além de informações sobre a biografia do chefe do MPU, sua opinião a respeito de temas como o relacionamento entre os membros e a imprensa, o quinto constitucional e a quantificação da atuação do Ministério Público.
As atividades contaram com a participação do procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, e da diretora-geral-adjunta da ESMPU, Ivana Santos, que, ao encerrar as atividades da manhã, elogiou a atuação do procurador-geral da República no julgamento da Ação Penal 470: “Como membro do Ministério Público e como cidadã, quero agradecê-lo pela possibilidade de mudança no país. Vossa Excelência merece toda a honra do MP brasileiro”.
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