Procuradora-geral da Argentina visita a ESMPU

A procuradora-geral do Ministério Público da Argentina, Alejandra Gils Carbó, visitou nesta sexta-feira (19) a sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e participou de uma das aulas do XI Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores do Trabalho (XI CIV-MPT). Acompanhada do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a chefe do MP argentino conversou com os participantes do XI CIV-MPT e tratou brevemente de assuntos como a atuação institucional no país vizinho, a formação dos novos integrantes do MP e o esforço de cooperação jurídica dos MPs do Mercosul.

Entre outros aspectos, Alejandra Gils Carbó destacou as estratégias setoriais do MP argentino para garantir a defesa dos direitos dos cidadãos e explicou algumas particularidades institucionais, tal como a inexistência de um órgão fiscalizador do Ministério Público no país. “Cabe ao procurador-geral o controle funcional, administrativo e disciplinar. Não possuímos um órgão de fiscalização como o Conselho Nacional do MP brasileiro”, disse. A procuradora-geral também falou sobre a ausência de formação posterior ao concurso de ingresso nas carreiras do MP argentino e elogiou o trabalho desenvolvido pela ESMPU nos cursos de ingresso e vitaliciamento: “O Ministério Público brasileiro é um modelo a ser seguido. Espero que um dia possamos formar os novos membros da mesma forma”.

A cooperação jurídica internacional entre os MPs dos países do Mercosul foi outro assunto discutido na reunião. Para Alejandra Gils Carbó, a atuação conjunta dos integrantes do Mercado Comum do Sul é essencial. “A cada ano, vamos crescendo nesse trabalho de cooperação, o que nos fortalece como nações”, afirmou.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também exaltou a importância da cooperação. “Esse trabalho é desenvolvido sobre dois pilares: integração e cooperação. O MP argentino hoje está interessado na atuação brasileira na área de direito do consumidor. O Brasil, por sua vez, dá seus primeiros passos em justiça de transição, matéria em que a Argentina possui larga experiência e tem muito a auxiliar o MP brasileiro”, comparou.

Janot destacou ainda a necessidade de se fortalecer os MPs do bloco. “Em breve, teremos no Uruguai a reunião da Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos, da qual Brasil e Argentina fazem parte, com o propósito de discutir o fortalecimento do MP uruguaio, instituição que atualmente é um departamento do Ministério da Educação. No âmbito do Mercosul, quanto mais fortalecermos um Ministério Público, mais contribuiremos para o fortalecimento dos demais”, concluiu.

No fim da visita, a procuradora-geral argentina e o procurador-geral da República responderam a algumas perguntas dos participantes do XI CIV-MPT. Também estiveram presentes a vice-procuradora-geral do Trabalho, Eliane Araque dos Santos, o diretor-geral adjunto da ESMPU, Maurício Correia de Mello, e o coordenador do XI CIV-MPT, Erlan José Peixoto do Prado.