Procuradoras do MPF debatem rumos da carreira em oficinas temáticas

Subprocuradoras-gerais, procuradoras regionais e procuradoras da República do Ministério Público Federal (MPF) reuniram-se, nesta sexta-feira (15/06), no Hotel B, em Brasília, para debater temas como ingresso, permanência e movimentação na carreira, condições de trabalho, família e empoderamento. Cerca de cem integrantes mulheres da carreira do MPF estão participando das “Oficinas Nacionais - Perspectivas de gênero: a voz da mulher no Ministério Público Federal”, evento que faz parte da “I Conferência Nacional das Procuradoras da República”.

Durante cerimônia de abertura, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ressaltou a importância do encontro, que tem por objetivo formar o diagnóstico da situação das mulheres no MPF. A PGR disse que o evento deve inspirar debates semelhantes em outros organismos e instituições e enfatizou a necessidade de assegurar a equidade de gênero nos cargos de poder do Ministério Público. “Acredito que a mulher, no campo jurídico, tem muito a contribuir, porque seu ofício dispõe de meios para avançar na promoção da justiça e da paz, como seu futuro mais doce”, concluiu.

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, destacou o princípio da igualdade “tão enfatizado na Constituição Federal”. Ela também lembrou que o texto constitucional afirma expressamente que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. “Porque a desigualdade e o preconceito em relação à mulher era tão forte (e continua sendo) que o constituinte achou por bem tornar isso expresso”, afirmou. A ministra ainda ressaltou a importância da realização de um encontro de procuradoras promovido pelo Ministério Público, órgão que cumpre o papel de “advogado da sociedade”.

Também participaram da solenidade a procuradora-geral de Paris, Catherine Champernaut; a procuradora-geral de Portugal, Maria Joana Raposo Marques Vidal; a procuradora-geral do Paraguai, Sandra Raquel Quiñonez Astigarraga; as senadoras Vanessa Grazziotin e Marta Suplicy; as deputadas federais Maria Gorete Pereira e Soraya Santos; e as representantes de organismos internacionais Maristela Baioni (PNUD), Nadine Gasman (Onu Mulheres), Florence Bauer (Unicef), Marlova Jovchelovitch Noleto (Unesco) e Izabel Márquez (Onu para refugiados).

O diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), João Akira Omoto, encerrou a cerimônia de abertura falando sobre a necessidade do debate acerca da presença feminina nas carreiras do Ministério Público. Akira afirmou que ter Raquel Dodge como primeira procuradora-geral da República mulher é um motivo de comemoração. No entanto, segundo ele, o MPF ainda é, dentro das carreiras jurídicas, o órgão que apresenta o menor percentual de mulheres em relação à presença masculina, abaixo dos 30%. “Cabe a nós procuradoras e procuradores a promoção da igualdade de gênero e não podemos nos furtar a essa tarefa, essa é uma atribuição constitucional e legal”.

Oficinas - Durante sua fala, João Akira ainda explicou a metodologia das oficinas e falou sobre o objetivo das discussões. A atividade é a primeira no âmbito do MPF e do Ministério Público da União que busca promover, de forma qualificada e presencial, a questão da perspectiva de gênero na carreira. “Temos presente neste evento praticamente um terço do quadro de mulheres procuradoras da República. Nesses dois dias, discutiremos essas questões e, com essa representativa participação, realizaremos o primeiro diagnóstico nesse tema”.

No primeiro dia do encontro, o grupo de procuradoras participantes foi dividido em seis eixos temáticos: 1) Ingresso na carreira: seleção e capacitação; 2) Permanência na carreira: políticas institucionais, cursos, capacitações treinamentos e boas práticas; 3) Movimentação na carreira: critérios, dificuldades e políticas de equidade; 4) Condições de trabalho: saúde, segurança e bem-estar; 5) Carreira e outras jornadas: gênero e família; 6) Empoderamento, lideranças e participação político-institucional, igualdade de gênero e políticas de equidade.

Nas oficinas, elas puderam dar testemunhos e falar sobre fatos ilustrativos próprios da carreira. As discussões seguem até a tarde de sábado, quando serão apresentadas propostas para serem submetidas à votação em sessão plenária presidida por Raquel Dodge.

O primeiro dia das atividades foi encerrado com roda de conversa que conta com a presença de Daniela Mercury. A cantora foi escolhida como embaixadora da Unicef no Brasil por sua atuação em defesa dos direitos da criança, do adolescente e da mulher.

Realizado pela ESMPU em parceria com a Procuradoria-Geral da República, as oficinas nacionais são a primeira atividade do Projeto  “Perspectivas da Equidade de Gênero e da Não Discriminação Étnico-Racial”, em desenvolvimento pela Escola.