Procuradores selecionados pela ESMPU para Curso de Direito do Trabalho em Sevilha conhecem o funcionamento do MP espanhol

Cinco membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) encontraram-se, em 19 de setembro, com a fiscal jefe de la Fiscalía Provincial de Sevilha (Espanha), Maria José Segarra Crespo. Os procuradores regionais Graciene Ferreira Pinto e André Luís Spies e os procuradores Ivo Eugênio Marques, Juliana Hörlle Pereira e Gustavo Barbosa Garcia trocaram informações com a autoridade espanhola sobre o funcionamento de ambas as instituições, em atividade organizada pelo catedrático em Direito do Trabalho da Universidad de Sevilla, Antonio Ojeda Avilés. Demonstrando interesse pelo papel do procurador segundo o ordenamento jurídico brasileiro, Maria José acentuou algumas diferenças básicas. Na Espanha, os fiscais encontram-se no âmbito do Poder Executivo, tratando, precipuamente, das matérias penais, inclusive no que se relaciona com o mundo do trabalho. Apenas alguns deles funcionam junto aos Juzgados de lo Social, equivalentes à Justiça do Trabalho (1º grau) daquele país, e que também exercitam jurisdição quanto às questões de seguridade social. Fraudes contra o sistema previdenciário, a infortunística do trabalho e o respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos formam, em síntese, o espectro trabalhista de atuação da Fiscalía - organizada a partir das diversas províncias e com direção nacional em Madri. Segarra Crespo ainda colocou-se à disposição dos alunos para acompanhamento direto das atividades de seus colegas, conforme cada caso concreto. Os selecionados pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) também acompanharam audiências nos Juzgados, tentativas de conciliação prévia nos diversos organismos públicos de mediação (conforme a matéria em debate), e o trabalho desenvolvido num típico escritório de advocacia laboral, e no Consejo Económico y Social de Andalucía.

O curso para expertos em Direito do Trabalho contou com a participação de profissionais de vários países, incluindo Argentina, Colômbia, Espanha, França, Peru e Venezuela. Para os integrantes do MPT, a oportunidade de aprofundar conhecimentos sobre a doutrina e a jurisprudência laboral da Espanha e da União Europeia propiciou uma imersão de direito comparado e um incremento da visão crítica sobre o que ocorre em nosso próprio país. O corpo docente foi dos mais qualificados, formado por expoentes do juslaboralismo europeu, incluindo catedráticos de diversos países da União Europeia. As aulas observaram o formato de debates, dado, inclusive, o grande interesse dos professores sobre a realidade externa ao bloco comunitário. No ato de encerramento, a Universidade anfitriã, por seus representantes, observou a excelência do grupo visitante e o pleno êxito deste IV Curso de Pós-Graduação. Também lograram pleno aproveitamento no curso a procuradora regional Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva e os procuradores Fabiano Holz Beserra, Gabriela Tavares Miranda Maciel e Bernardo Mata Schuch.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social (Ascom) do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS)