Profissionais da educação debatem identidade de gênero e proteção das mulheres

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), como espaço plural de discussão aberta e multidisciplinar com a sociedade, promoveu, nesta terça-feira (9/11), o webinar “As políticas de identidade de gênero e a proteção legal de mulheres e crianças: colisões de direitos”. A orientadora pedagógica da atividade foi a professora da Rede Municipal de Educação de Santo André (SP) Katyane Cristina de Souza, que participou dos debates ao lado da gerente pedagógica Brenda Torquato. Assista.

O webinar teve como objetivo apresentar uma análise histórico-crítica das colisões entre as políticas de identidade de gênero e os direitos humanos de mulheres e crianças. O debate também promoveu a reflexão sobre como as recentes mudanças no ordenamento jurídico afetam a vida desse recorte da população.

“Convido os participantes a um exercício da escuta. Os temas trazidos pertencem às mulheres, mas estamos constantemente falando para as paredes, temos sido silenciadas. O debate sobre a inclusão de homens que se dizem mulheres está tomado pelas emoções. Construiu-se sobre esse tema uma redoma de vidro. Nós que somos protagonistas do debate permanecemos sem voz, mesmo trazendo dados e estudos”, disse Torquato.

Souza apresentou dados sobre a violência contra meninas e mulheres no Brasil e as bases legais dos direitos baseados no sexo, a origem do termo “identidade de gênero”, os impactos na saúde, na proteção à maternidade e nos direitos políticos das mulheres. “O corpo dos homens e das mulheres é diferente. O apagamento do sexo vitimiza ambos porque inviabiliza a propagação de informação correta. O sexo não deve ser substituído por gênero. Em relação às mulheres, ainda tem a questão da maternidade. Apagar a categoria sexo não ajuda. A natureza da maternidade é algo feminino”, completou a professora.

Para Torquato, a segurança das mulheres parece ser menos importante do que a identidade de gênero masculina. “Esse tem sido o único tópico levado em consideração para a segregação de espaço. É uma forma de impor mais riscos às mulheres. O sexo biológico sempre foi determinante para a formação da sociedade, e o chamado direito de identidade de gênero desconsidera totalmente o sexo biológico. Isso tem gerado colisões de direitos e sempre em detrimento da mulher”, completou.