Projeto “Atuação em Rede” promove no Rio de Janeiro sua última edição estadual

O projeto “Atuação em Rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, na integração e na interiorização de refugiados e migrantes no Brasil” realizou, nesta semana (de 29 a 31 de outubro), no Rio de Janeiro (RJ), a última etapa estadual do projeto antes do Encontro Nacional que ocorrerá em Brasília, em novembro. Com base no entendimento de que a migração é um direito de liberdade fundamental, ao longo de doze edições, foram promovidos debates com sociedade civil, autoridades públicas, pesquisadores, refugiados e migrantes em torno da necessidade de se estabelecer e/ou fortalecer políticas locais de acolhimento e integração de pessoas em situação de migração. 

Na etapa do Rio de Janeiro, foram realizados uma mesa-redonda, um simpósio e treze atividades de formação (entre oficinas e minicursos) que abordaram, entre outros assuntos, imprensa no combate à xenofobia, gênero, migração e saúde mental, advocacy, direitos humanos, nova Lei de Migração e Lei do Refúgio, crianças migrantes, promoção da igualdade racial e migração, direitos e acesso à justiça, gestão migratória em nível local, direitos laborais, migração e novas tecnologias e articulação de rede.  

O diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), João Akira Omoto, explicou que o evento como um todo trata de temas complexos que só são possíveis de abordar por meio de discussão plural entre os diversos atores. “Ninguém faz nada sozinho, e a necessidade de articulação torna-se ainda maior quando não se tem uma política específica que trate da temática e torne efetivos os direitos previstos em lei”. 

A necessidade de articulação em rede também foi defendida pela procuradora-chefe da Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2), Marcia Morgado, que recebeu as atividades do projeto no Rio de Janeiro.  Para ela, apenas por meio de uma ação articulada entre poderes públicos e sociedade civil se conseguirá tratar de um tema tão relevante e complexo quanto o da migração. 

Para o oficial do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Paulo Sérgio de Almeida, o oferecimento de capacitações para uma atuação em rede na acolhida de migrantes e refugiados é uma “experiência única”. “Vivemos a pior crise humanitária desde o pós-guerra, e é responsabilidade de todos os países acolher essas pessoas”, afirmou. Ele ainda ressaltou a necessidade da empatia para se perceber que as histórias dos refugiados e migrantes poderiam ser as de qualquer um dos presentes, uma vez que crises e perseguições podem eclodir em qualquer lugar do mundo. 

Fenômeno da migração – Atualmente, vive-se o maior fluxo de deslocamento forçado da história. De acordo com dados do ACNUR, cerca de 71 milhões de pessoas já se deslocaram forçosamente por motivos de guerras, conflitos ou fugindo de crises políticas, econômicas, humanitárias e ambientais. Desse total, mais de 25 milhões são refugiados.  A América Latina passa por uma situação inédita, com a emigração em massa de venezuelanos: mais de quatro milhões já emigraram do país em busca de acolhida. “São pessoas de todas as classes sociais que abandonaram tudo. Nossa visão é que elas trazem conhecimento, experiência e visões de mundo que vão agregar e beneficiar a própria comunidade”, frisou o representante do ACNUR. 

Segundo o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro Helion Póvoa Neto, a sociedade brasileira privilegia o histórico da migração europeia em detrimento dos fluxos migratórios da África, da Ásia e das Américas do Sul e Central. “Essa lente exerce muita influência sobre nosso modo de olhar. O Brasil não quer exaltar uma migração latina, africana, caribenha ou asiática. Essa não é a migração desejada”, destacou. 

Na avaliação do professor, capacitar quem atende os imigrantes é um gesto politicamente significativo em direção ao acolhimento. “Estamos vivendo um momento de intensa repulsa ao diferente, seja ao estrangeiro, seja às tantas outras diferenças em que, de um modo ou de outro, nos encaixamos. Não podemos ser tolerantes com a intolerância”, complementou.  

As atividades na capital fluminense também abriram espaço de escuta a migrantes e refugiados para que, por meio de seus depoimentos, falassem sobre a decisão de migrar para o Brasil e as barreiras para a integração local. A refugiada da Gâmbia Mariama Bah, há cinco anos no Brasil, contou que a vida dela começou a se transformar ao chegar ao Rio de Janeiro. “Saí do país querendo me formar, ter uma melhor educação. Passamos por muitas coisas, mas não somos determinados por isso. Queremos ser tratados como seres humanos, com empatia e acolhimento”, relatou Mariama, que é atriz, empreendedora e atualmente estuda Relações Internacionais. 

Confira as imagens e os materiais da mesa-redonda, do simpósio e das oficinas/minicursos das atividades no Rio de Janeiro. 

Encontro nacional – Após dezoito meses realizando capacitações na temática pelo Brasil, e doze etapas estaduais, o projeto “Atuação em Rede” promoverá, entre 20 e 22 de novembro, em Brasília, o Encontro Nacional. O evento sistematizará os principais aprendizados e as recomendações acumuladas nas demais edições, em temas relacionados a acolhimento, interiorização, gestão migratória, regularização, acesso a direitos, inserção laboral, entre outros. 

Reunindo representantes dos eventos realizados em Belém (PA), Manaus (AM), São Paulo (SP), Boa Vista (RR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), João Pessoa (PB), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS) e Rio de Janeiro (RJ), o encontro buscará fortalecer redes locais de atenção à pessoa em situação de migração, produzir análises e aprimorar as orientações geradas pelo projeto. O encontro conta com o apoio da Fundação Avina. 

 As inscrições são gratuitas e vão até 14 de novembro. Inscreva-se. 

Os interessados do Estado do Rio de Janeiro passarão por um procedimento especial até dia 7 de novembro. Clique e confira. 

Todas as atividades do projeto são realizadas pela Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes, formada por: ESMPU, ACNUR, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Ministério Público do Trabalho (MPT), Organização Internacional para as Migrações (OIM), Conectas Direitos Humanos, Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), Defensoria Pública da União (DPU), Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Missão Paz e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). 

Para conhecer o projeto e saber como foram todas as edições, acesse http://escola.mpu.mp.br/h/rede.