Promoção de políticas de igualdade e equidade racial é um dos compromissos da ESMPU

Neste Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) reforça o seu compromisso de combate ao racismo e promoção da equidade racial. Nos últimos quatro anos, foram oferecidas cerca de 30 atividades acadêmicas - entre cursos de aperfeiçoamento, oficinas, seminários e simpósios - relacionadas com a temática, como: gênero e raça em instituições do sistema de justiça; racismo e intolerância religiosa nas relações de trabalho; enfrentamento ao racismo e ao sexismo institucionais; migração, racismo e xenofobia; e reflexos do preconceito e da discriminação nas relações de trabalho, na produção e no consumo.

Os treinamentos buscam promover o debate e preparar o corpo funcional do MPU para atuar com eficiência na questão, além de levar à sociedade reflexões sobre sua percepção diante das práticas racistas e violadoras de direitos humanos e buscar a proposição de ações de superação.

O diretor-geral da Escola, João Akira Omoto, reforça a importância do papel da ESMPU na construção de uma sociedade mais justa e igualitária e afirma que é preciso pensar, investir e executar políticas que promovam a igualdade racial. “O Brasil é um país pluriétnico e multicultural e, apesar disto, ainda esbarra na dificuldade de promover a dignidade dos diferentes grupos que o compõem. É necessário que haja políticas que visem a inclusão, o reconhecimento e a dignidade humana desses grupos”, reforçou.

Akira também chamou atenção para o avanço da política de cotas no país, ressaltando que a iniciativa possibilita a diminuição da desigualdade e amplia a inclusão de uma parcela da população que é formada por grupos étnicos e raciais distintos, como aponta a pesquisa Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, publicada em 13 de novembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo mostra que o número de estudantes negros e pardos nas universidades e faculdades públicas no Brasil ultrapassou, pela primeira vez, o de brancos.

O diretor da ESMPU explica, ainda, que a instituição tem desenvolvido atividades pedagógicas relacionadas à temática racial, visando aprimorar a atuação e a formação dos quadros do MPU, além de proporcionar um diálogo aberto, plural e multidisciplinar com a sociedade. “Possibilitar discussões que combatam a discriminação racial e resultem na promoção da igualdade e da equidade no país é, sem dúvida, um dos compromissos da ESMPU”, concluiu.

A subprocuradora-geral do Trabalho e coordenadora do Grupo de Trabalho “Comunidades tradicionais do MPT”, Edelamare Melo, afirma que o Dia da Consciência Negra é uma data emblemática, para celebrar conquistas e avanços que contemplam a população negra e também pontua que o debate em torno de questões como racismo, preconceito e discriminação precisa ser contínuo e efetivo.

Nesse contexto, Edelamare destaca a atuação da ESMPU e do Ministério Público do Trabalho (MPT) na realização de atividades voltadas para a promoção da igualdade racial e da valorização da cultura dos povos originários, a exemplo do 1º Simpósio Internacional “Indígena, negro/a, quilombolas e religioso/a de matriz africana: preconceito, racismo, discriminação e seus reflexos nas relações de trabalho, produção e consumo”, ocorrido no início deste mês com apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). “O simpósio buscou discutir problemas que atingem a todos os grupos que o intitulam, e o fato de ter sido uma atividade promovida pela ESMPU e pelo MPT, com a colaboração da OIT e da UNICEF, demonstra que as instituições ministeriais estão em compasso com o tempo no qual delas se exige atuação proativa na defesa dos direitos humanos e no combate a todas as formas de corrupção e de violação de direitos de povos historicamente vulnerabilizados”.

Para a procuradora do Trabalho e coordenadora da Coordigualdade do MPTSP, Valdirene Silva de Assis, o suporte fornecido pela ESMPU na realização de debates pró-inclusão da população negra é de extrema importância, não somente pela oportunidade de aprimoramento e capacitação que as atividades oferecem a membros(as) e servidores(as) do MPU, mas também pela possibilidade de dialogar com diferentes setores da sociedade civil. “Ter dentro da Escola atividades pedagógicas centradas na discussão, na qualificação profissional e na conscientização social sobre o valor da diversidade étnico-racial é fazer valer o próprio propósito de existência do MPU, que contribui ricamente para a execução das missões institucionais de seus quatro ramos”, destaca.

Valdirene, que também é membra colaboradora da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do grupo de trabalho de enfrentamento ao racismo e respeito à diversidade étnica e cultural, acrescenta que a entrega social das atividades temáticas é relevante, pois favorece, de forma geral, toda a sociedade, na medida em que a promoção dos direitos da população negra está inserida em um contexto de justiça social. “A Escola tem o papel de fomentar o debate sobre direitos humanos, justiça social e direitos fundamentais e, ao oferecer as suas atividades centradas nesses temas, viabiliza a realização do escopo institucional do MPU”, finaliza a procuradora.

Também para reforçar a compreensão e a utilização de conceitos básicos na temática de igualdade de gênero e raça/etnia e dos principais instrumentos normativos sobre o assunto no plano internacional, nacional e institucional, a ESMPU tem promovido, neste ano, uma série de oficinas com a temática “Gênero e Raça”, que tem como orientadora pedagógica a procuradora do Trabalho Valdirene Silva de Assis. A atividade busca trabalhar a percepção dos participantes diante das práticas sexistas, racistas e violadoras de direitos humanos. A próxima turma será realizada em São Paulo, em 4 e 5 de dezembro, e promoverá o debate em torno de questões como discriminação, racismo e preconceito, além de abordar o contexto da comunicação inclusiva e do racismo estrutural.

Dia Nacional da Consciência Negra - Criada há 16 anos, a data relembra a inclusão da população negra na sociedade brasileira e o fim da escravidão no Brasil, fazendo referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, um dos mais importantes líderes negros que lutou contra o sistema escravista. Entre outras questões, a data também suscita o debate sobre racismo, discriminação, intolerância religiosa, igualdade social e valorização da cultura afro-brasileira.