Promotora de Justiça Militar fala sobre abusos sexuais em missões de paz

“Imunidade não significa impunidade!”, com esse alerta a promotora de Justiça Militar Najla Nassif Palma fala sobre os abusos e as explorações sexuais cometidas por integrantes de missões de paz, em artigo publicado no perfil do Medium da Escola Superior do Ministério Público da União (MPU) - https://medium.com/@esmpu. “A Organização das Nações Unidas (ONU) tem afirmado insistentemente a política de tolerância zero com o foco no combate à impunidade”, ressalta. Clique para acessar a íntegra do artigo.

Segundo a promotora, casos de estupros e troca de vantagens por sexo cometidos por militares em operações de paz têm escandalizado e envergonhado a ONU. “O mau comportamento de um guardião da paz, sobretudo contra a população local, pode abalar a credibilidade das Nações Unidas”.

O artigo “Tolerância zero contra abusos e exploração sexuais em missões de paz” aborda também as iniciativas para que os Estados-Membros atuem na repressão a esses crimes. A autora cita, como exemplo, a missão da República Centro Africana na qual militares já foram repatriados e o chefe da missão foi substituído em virtude de evidências de violências sexuais praticadas por tropas da ONU.

“O problema é que os Estados não têm tomado medidas efetivas no combate à impunidade, nem tampouco têm divulgado o resultado dos processos após o repatriamento dos seus militares”, aponta a promotora de Justiça Militar.

Pelas regras da ONU são terminantemente proibidos: troca de dinheiro, emprego, bens, serviços ou qualquer outro tipo de assistência por sexo; qualquer contato sexual com menores de 18 anos; uso de crianças ou adultos para obter serviços sexuais; e relações sexuais com a população local ou prostitutas durante os afastamentos do serviço, incluindo licenças da organização, dentro ou fora da área da missão.

De acordo com a autora, o Brasil tem se destacado como um importante colaborador na promoção da paz mundial. A Missão para a Estabilização do Haiti foi a que o país se engajou de forma mais expressiva. Por lá já passaram mais de 30 mil militares das três Forças Armadas. “As tropas brasileiras em regra demonstram muito bom comportamento nas missões de paz, sendo raros os casos de desvios de conduta que chegam à Justiça brasileira. O êxito militar nas missões de paz tem elevado o Brasil a uma posição de reconhecimento no cenário internacional”.

Membros interessados em publicar artigos no Medium podem entrar em contato com a Assessoria de Comunicação da ESMPU por meio do e-mail ascom@escola.mpu.mp.br. Ressalta-se que o texto deve ser opinativo, conter no máximo 10 mil caracteres, e estar ligado às áreas de atuação dos ramos do MPU. A seleção dos artigos será realizada pela Direção-Geral da Escola.