Promotores de Justiça Militar iniciam 4ª etapa do II Curso de Ingresso e Vitaliciamento

Na tarde de 20 de novembro, foi aberta na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) a 4ª etapa do II Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar (CIV-MPM). A turma, composta por dezoito membros, foi aprovada no 12º Concurso da Carreira. Desse total, há seis novos participantes empossados na manhã da mesma data em cerimônia realizada na Procuradoria-Geral de Justiça Militar.

Inaugurando esta etapa do CIV, que aprofundará o tema “O MPM e os Direitos Humanos e o Direito Internacional Humanitário”, o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, deu as boas-vindas aos novos promotores e agradeceu à diretora-geral da ESMPU, Denise Neves Abade, pela receptividade e parceria da Escola. Ele classificou o CIV como um ponto fundamental no início da carreira e destacou o peso da atuação futura dos novos promotores de Justiça Militar. “Em breve, todos os empossados terão pela frente belíssimas páginas a serem escritas numa instituição republicana que nasceu nos distantes idos de 1920, e onde deverão cumprir, com muita sobriedade, equilíbrio e arrojo, suas nobres, impostergáveis e indelegáveis missões”, completou.

Como conselho de veterano aos novos integrantes do MPM, Duarte recomendou a inspiração no ideal de uma sociedade justa, solidária e fraterna, “para que venham a contribuir para elevar ainda mais o nome da instituição em todo o território nacional e até fora do país, cumprindo com esmero e elevado espírito público os deveres constitucionais”.

A diretora-geral da ESMPU reforçou que o CIV é uma atividade crucial na adaptação dos membros do Ministério Público à carreira que se inicia. “O curso faz parte da lapidação para essa longa maratona que temos à frente, além de ser uma formação muito importante para mostrar para onde sempre devemos pautar a nossa atuação no dia a dia. Por isso, é uma grande honra para a ESMPU ser a sede dessa atividade tão enriquecedora, que oferta conteúdos temáticos de excelente qualidade”, registrou.

Na ocasião, Denise Abade recebeu do procurador-geral de Justiça Militar o Medalhão do Centenário do MPM. A honraria é destinada a homenagear autoridades civis e militares que contribuem para a evolução da instituição. Duarte ainda desejou à diretora-geral sucesso na administração da Escola, a qual classificou como “um centro de excelência e relevância para a capacitação e o aprimoramento dos quatro ramos do MPU”.

Estiveram presentes na mesa da abertura o corregedor-geral do MPM, Samuel Pereira, o chefe de gabinete para Assuntos Jurídicos e coordenador do CIV, Cícero Robson Coimbra Neves, o chefe de gabinete para Assuntos Administrativos, Jorge Augusto Caetano de Farias, e a promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Isabel Falcão.

II CIV-MPM – A capacitação é fase obrigatória do estágio probatório dos novos membros e visa desenvolver as competências necessárias para o exercício probo e eficaz das funções do MPM, com ênfase nas necessidades impostas pela atuação em primeiro grau de jurisdição. O curso, uma especialização lato sensu, teve início em 31 de janeiro e seguirá até 15 de março de 2024, na modalidade presencial e modular, com carga horária de 371 horas.

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