Publicado segundo número do volume 2 da Revista da ESMPU

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) publicou o segundo número do volume 2 da Revista da ESMPU (RESMPU), referente ao período de julho a dezembro de 2024. A publicação científica consolida o modelo de fluxo contínuo de submissões e apresenta artigos de caráter técnico-científico que abordam temas interdisciplinares de interesse para o Ministério Público e para a comunidade acadêmica. Clique aqui para acessar.

A edição é composta de cinco artigos, que versam sobre temas diversos, como saúde mental, direito à saúde, noção constitucional de família e natalidade. Os dois primeiros artigos abordam “A saúde mental no âmbito do Ministério Público: o trabalho total, o panóptico digital e a ultraconexão”, do promotor de Justiça do Amazonas Gaspar Rodrigues, e a “Análise da produção científica sobre as áreas não finalísticas das Procuradorias Regionais da República”, do assessor-chefe de Gestão Estratégica da PRR2, Daniel Santiago Coutinho de Miranda.

Rodrigues analisa fatores estruturais que impactam a saúde psíquica de membros do MP, como sobrecarga de trabalho, ultraconexão e vigilância digital, propondo medidas de prevenção e promoção do bem-estar institucional. Já a pesquisa de Miranda mapeia a produção acadêmica voltada às chamadas “áreas-meio” do MPF, destacando sua relevância para a governança e para a eficiência administrativa.

Também integram a revista artigos do subprocurador-geral da República Paulo Vasconcelos Jacobina e do professor da Universidade Católica do Salvador (UCSal) Giancarlo Petrini. No artigo “A noção constitucional de família como base da sociedade revisitada relacionalmente: uma proposta de interpretação”, Jacobina revisita o conceito constitucional de família, propondo uma leitura relacional fundamentada em teorias sociológicas sobre as funções sociais das instituições. Em “A natalidade como evento inovador na convivência social”, Petrini e Jacobina inspiram-se no pensamento de Hannah Arendt, que analisa a natalidade como fenômeno político fundamental, relacionando-o à dignidade humana e ao fortalecimento democrático.

O quinto artigo publicado é o estudo comparado “O direito à saúde na jurisprudência das supremas cortes norte-americana e brasileira”, do juiz federal Saulo José Casali Bahia. O estudo analisa como Brasil e Estados Unidos tratam juridicamente o direito à saúde, com foco em conceitos como mínimo existencial, reserva do possível e ativismo judicial.

Sobre a Revista da ESMPU – A RESMPU é um periódico técnico-científico de natureza interdisciplinar, editado semestralmente em formato eletrônico e impresso. Publicada em fluxo contínuo, a revista tem como missão fomentar a inovação, contribuir para o desenvolvimento científico do País e divulgar pesquisas inéditas de relevância para o Ministério Público brasileiro.