Reunião de especialistas discute desafios e boas práticas internacionais de combate ao tráfico de pessoas

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) recebeu autoridades de mais de 20 países para discutir estratégias de combate ao tráfico de pessoas e ao contrabando de migrantes, nesta quinta-feira (1º/8), com o objetivo de compartilhar experiências e alinhar estratégias de atuação. A reunião entre a Rede de Procuradores Especializados contra o Tráfico de Pessoas (Redtram/Aiamp) e a rede internacional de policiais especializada no combate a esse crime integrou a programação da Conferência Internacional “Enfrentamento do tráfico internacional de pessoas”, promovida pela ESMPU em parceria com o Ministério público Federal (MPF), iniciada na quarta-feira (31/7).  

Na abertura da reunião, a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho, ressaltou a importância da iniciativa e destacou o esforço conjunto de instituições nacionais e estrangeiras na busca de políticas públicas de prevenção e repressão de crimes como o tráfico humano. Branquinho ainda destacou a importância de se debater as experiências exitosas de países com unidades especializadas em tráfico de pessoas, bem como a necessidade de cooperação internacional e de ferramentas de combate ao tráfico humano. 

Ao tratar do tema, a assessora do Programa de Cooperação da Delegação da União Europeia (EEAS) no Brasil, Ana Almeida, falou sobre as diretrizes e os esforços da instituição para promover a cooperação internacional e, assim, contribuir para o fortalecimento dos laços transnacionais e o alcance de objetivos comuns. Já a coordenadora-geral de Planejamento e Comunicação da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Andréia Cristina Nogueira Rigueira, citou a contribuição da agência em projetos de parceria internacional para identificar, prevenir e repreender esse tipo de crime, bem como desarticular organizações criminosas transnacionais. 

Durante o encontro de debate técnico, dentre outros assuntos, foram apresentados os resultados do trabalho de detenção e desmantelamento de organizações criminosas. Além disso, nas falas dos participantes, ressaltou-se a importância do desenvolvimento de programas de cooperação entre países, as ações de prevenção e repressão ao tráfico humano internacional pelos agentes policiais e o trabalho da organização policial internacional em prol do combate e controle de diversos tipos de crimes por meio da associação de agências para a cooperação policial mundial. 

A reunião contou com a participação do especialista em tráfico de pessoas do El Paccto, Fabrizio Valerio Nocita; da chefe da Organização Internacional para as Migrações (OIM) na Argentina, Gabriela Fernandez, representante do programa Eurofront; do integrante da Procuradoria de Tráfico e Exploração de Pessoas (Protex) e da Redtram, Marcelo Luís Colombo; do delegado da Polícia Federal Daniel Daher e do agente da Polícia Federal e integrante da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) Fernando Santos de Castro.  

A Conferência - A conferência internacional “Enfrentamento do tráfico internacional de pessoas” foi realizada na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, nesta quarta-feira (31/7). Durante a atividade, que contou com o apoio dos programas El Paccto e Eurofront, foram apresentadas as experiências exitosas e os desafios enfrentados pelas unidades especializadas da Argentina e do Paraguai no combate ao tráfico de pessoas, bem como os trabalhos desenvolvidos por instituições brasileiras. Os debates vão subsidiar a atuação da Unidade Especializada de Enfrentamento do Tráfico Internacional de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes (UNTC) do MPF, lançada durante o encontro. 

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